Sobre a autoridade de Amoris Laetitia
(Francisco I, Exortação Apostólica Amoris Laetitia, 19 de março de 2016)
Por Pe. Bernard Lucien
Em 14 de abril de 2016
Pergunta colocada ao padre Lucien pelo Sr. Nelson Sarmento
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O senhor pode esclarecer-nos sobre algumas questões? Há teólogos e mesmo o cardeal Burke que dizem que a Exortação apostólica não faz parte do Magistério, outros dizem que, pelo menos, a nota 351, não seria. É possível que uma dessas duas visões esteja correta? |
Expus os princípios gerais sobre as duas grandes funções da Autoridade eclesiástica divinamente instituída (Magistério e Jurisdição) e em particular os diversos graus da autoridade magisterial no meu artigo “L’autorité magistérielle de Vatican II”, Sedes Sapientiae n° 119, março de 2012, capitulo II: “La diversification de l’autorité magistérielle en général”, p. 25-38.
Suponho assimilado o que foi estabelecido sobre isso.
No que toca Amoris Laetitia, pode-se observar imediatamente o seguinte:
1°) é um documento da Autoridade suprema (o Pontífice romano);
2°) é um documento que se dirige à toda Igreja: “aos bispos, aos padres e aos diáconos, às pessoas consagradas, aos esposos cristãos e a todos os fiéis leigos” [endereçamento incluído no título];
3°) é uma exortação apostólica.
1. A autoridade de uma Exortação apostólica em geral
Focalizemo-nos um instante sobre o (3°): é ele que pode, à primeira vista, fornecer um argumento aos que afirmam sem nuances que Amoris Laetitia não pertence ao Magistério.
De fato, o magistério tem a função de ensinar: seu objeto formal é a verdade (a comunicar). Uma exortação, segundo o sentido ordinário desta palavra, tem por objetivo incitar, impelir, encorajar… a realizar qualquer ação: seu objeto formal é o agir humano prático-prático (a exercer).
Portanto, à primeira vista, tendo em conta a diversidade dos objetos formais, uma Exortação não pertence ao Magistério.
No caso preciso de Amoris Laetitia, esta posição pode fazer valer a seu favor o que diz Francisco I no n° 3: “…nem todas as discussões doutrinais, morais ou pastorais devem ser resolvidas através de intervenções magisteriais”.
Do outro lado, os canonistas estão comumente de acordo que uma Exortação Apostólica não é muito menos um texto legislativo[1]: o que parece assim excluí-los do poder de jurisdição.
A Exortação Apostólica não seria eclesiasticamente nada, não podendo ligar-se a nenhum poder eclesiástico?
Este impasse mostra-nos que não se pode sustentar a abordagem “à primeira vista”.
E antes de tudo, quanto a relação com o poder de jurisdição, deve-se lembrar que esta expressão possui um sentido suficientemente largo quando o empregamos no contexto dos “poderes da Igreja”. Fala-se, aliás, equivalendo ao poder de governo. E este poder do chefe não se limita a dar ordens ou a editar leis. Abrange também toda sorte de intervenções da Autoridade em vista do bem comum. Na Igreja, fazendo referência a Revelação, pode-se designar esta larga visão sob o nome de governo pastoral.
Torna-se então fácil designar o lugar certo da Exortação Apostólica (em geral): ela faz parte do governo simplesmente pastoral, que guia o rebanho passo a passo sem introduzir legislações novas nem preceitos novos ou mandamentos. Trata-se, nas circunstâncias atuais (da Exortação), particularmente suscitando bons sentimentos, bons desejos[2], de levar o rebanho para o agir bem e frutífero segundo as necessidades do momento.
Podemos por esta razão – agora que um lugar foi encontrado para a Exortação apostólica -, seguir os que declaram de maneira absoluta que um documento deste tipo não pertence ao Magistério?
Seria correr demasiadamente rápido.
De um lado, porque na Igreja, considerada as conexões objetivas entre a verdade e o bem, entre a contemplação e a ação, há também interações inelutáveis entre o poder do governo e o poder magisterial: de sorte que um documento pertencendo em si ao governo pode muito bem, indiretamente, comportar intervenções do poder magisterial.
Do outro lado porque nada impede que a autoridade não se ligue de maneira absoluta ao “gênero literário” global do documento. Desde que ela o assinale de maneira perceptível, a Autoridade pode muito bem introduzir uma passagem diretamente magisterial num documento pertencendo em si ao governo.
Para melhor compreender a situação, devemos recorrer à distinção entre os três graus de engajamento (e de autoridade) do Magistério que apresentamos em detalhe no artigo de Sedes Sapientiae mencionado no início do presente artigo.[3] Lembremos simplesmente que o Magistério autêntico (divinamente instituído para a missão do ensino) comporta estes três casos:
– compromisso absoluto, com plena assistência divina e portanto infalível;
– compromisso autoritário, mas parcial, com uma assistência divina real mas relativa, que não chega à garantia de infalibilidade de tudo o que é afirmado;
– compromisso somente pedagógico, não autoritário, que depende de uma Providência geral e funda-se na competência teológica própria daquele que exerce este magistério.
Se, como deve ser, tem-se em conta, de um lado esses três graus de intervenção do Magistério, e de outro lado as interações inelutáveis entre o governo simplesmente pastoral e o magistério reconheceremos sem dificuldade que a Exortação apostólica pertence também ao Magistério, pelo menos, ao magistério somente pedagógico. E não está excluído, mas trata-se de estabelecer em cada caso, que certas passagens possam pertencer ao magistério autêntico autoritário[4].
2. Algumas considerações sobre o caso de Amoris Laetitia
Antes de tudo Francisco I indica claramente, no n° 4, que o objetivo global de sua Exortação é de “orientar a reflexão, o diálogo ou a práxis pastoral” e de oferecer “ao mesmo tempo coragem, estímulo e ajuda às famílias na sua doação e nas suas dificuldades.” Daí, torna-se evidente, que Amoris Laetitia situa-se muito explicitamente no gênero de discurso que indica a categoria de “exortação”. É, portanto, justo dizer que este documento considerado globalmente, pertence diretamente não ao magistério, mas ao governo simplesmente pastoral. Todavia, a presença do poder magisterial, em algumas partes, é também insinuada no n° 6 quando Francisco I diz: “começarei por uma abertura inspirada na Sagrada Escritura, que lhe dê o tom apropriado”. Muito mais, não se exclui que certos capítulos realcem mesmo diretamente o poder magisterial. O mesmo n° 6 anuncia com efeito: “Em seguida, lembrarei alguns elementos essenciais da doutrina da Igreja sobre o matrimônio e a família, seguindo-se os dois capítulos centrais, dedicados ao amor”. Este “apelo”, que poderia muito bem ser diretamente magisterial, corresponde ao capítulo III, enquanto que os dois “capítulos centrais, dedicados ao amor” são os IV e V. Não se diz nada de preciso (do nosso ponto de vista de “qualificação”) nos capítulos VI, VII e IX. Enfim, no que concerne o capítulo VIII, o papa declara claramente: “Depois deter-me-ei sobre um convite à misericórdia e ao discernimento pastoral perante situações que não correspondem plenamente ao que o Senhor nos propõe…”. “Convite à misericórdia e ao discernimento pastoral…”: este capítulo (com suas notas) situa-se expressamente e diretamente na linha do governo pastoral e não na de magistério[5].
[1] Cf. Morrisey, Les documents pontificaux et de la Curie : leur portée canonique à la lumière du Code de droit canonique de 1983, Faculté de droit canonique de l’Université Saint-Paul (Ottawa), 1982. Voir p. 15-16.
[2] Efetivamente, segundo as leis da retórica no sentido de Aristóteles. Cf. Couillaud, Raisonner en vérité, F.-X. De Guibert, 2003, p. 379-425.
[3] Cf. Sedes Sapientiae n° 119, p. 27-36.
[4] Portanto, impondo-se a priori, em virtude da assistência divina proporcionada, à adesão provável (assentimento religioso) dos fiéis. Ver Sedes Sapientiae n°119, p. 35-36. Esta questão do magistério simplesmente autêntico e da adesão requerida fez o objeto de um excelente estudo do Padre Agustin-Marie AUBRY, Obéir ou assentir ? De la “soumission religieuse ” au magistère simplement authentique, Desclée de Brouwer, 2015, 373 p.
[5] Isto não impede de observar, pelo contrário, que a nota 51 do n° 47 de Evangelii Gaudium, que reenvia à nota 351 de Amoris Laetitia, deixa um profundo incômodo: Francisco I cita santo Ambrósio e são Cirilo de Alexandria sem citar são Paulo, que disse (sob inspiração do Espírito Santo) algo pertinente sobre o assunto tratado: “Portanto, todo aquele que comer o pão ou beber o cálice do Senhor indignamente será culpável do corpo e do sangue do Senhor. Que cada um se examine a si mesmo, e assim coma desse pão e beba desse cálice. Aquele que o come e o bebe (indignamente) sem distinguir o corpo do Senhor, come e bebe a sua própria condenação” (1 Co 11.27-29).
ORIGINAL:
Sur l’autorité d’Amoris Laetitia
(François I, Exhortation Apostolique Amoris Laetitia, 19 mars 2016)
Par l’Abbé Bernard Lucien
Le 14 avril 2016
Question posée à l’abbé Lucien par M. Nelson Sarmento
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Pouvez-vous nous éclairer sur quelques questions ? Il y a des théologiens et même le cardinal Burke qui disent que l'Exhortation apostolique ne fait pas partie du Magistère, d'autres disent qu'au moins la note 351, n'y serait pas. Est-il possible qu'un des ces propos soit correct? |
J’ai exposé les principes généraux concernant les deux grandes fonctions de l’Autorité ecclésiastique divinement instituée (Magistère et Juridiction) et en particulier les divers degrés de l’autorité magistérielle dans mon article « L’autorité magistérielle de Vatican II », Sedes Sapientiae n° 119, mars 2012, chapitre II : « La diversification de l’autorité magistérielle en général », p. 25-38.
Je suppose acquis ce qui a été établi en ce lieu.
En ce qui concerne AmorisLaetitia, on peut observer immédiatement :
1°) c’est un document de l’Autorité suprême (le Pontife romain) ;
2°) c’est un document qui s’adresse à toute l’Église : « aux évêque, aux prêtres et aux diacres, aux personnes consacrées, aux époux chrétiens, et à tous les fidèles laïcs » [adresse inscrite dans le titre] ;
3°) c’est une exhortation apostolique.
1. De l’autorité d’une Exhortation apostolique en général
Arrêtons-nous un instant sur le (3°) : c’est lui qui peut, à première vue, fournir un argument à ceux qui affirment sans nuances qu’Amoris Laetitia n’appartient pas au Magistère.
En effet, le magistère a pour fonction d’enseigner : son objet formel est la vérité (à communiquer). Une exhortation, selon le sens ordinaire de ce mot, à pour but d’inciter, de pousser, d’encourager… à accomplir quelqu’action : son objet formel est l’agir humain practico-pratique (à exercer).
Donc, à première vue, eu égard à la diversité des objets formels, une Exhortation n’appartient pas au Magistère.
Dans le cas précis d’Amoris Laetitia, cette position peut faire valoir en sa faveur ce que dit François I au n° 3 : « … tous les débats doctrinaux, moraux ou pastoraux ne doivent pas être tranchés par des interventions magistérielles. »
D’autre part, les canonistes tiennent communément qu’une Exhortation Apostolique n’est pas non plus un texte législatif[1] : ce qui semble bien les exclure du pouvoir de juridiction.
L’Exhortation Apostolique ne serait-elle ecclésialement rien, ne pouvant se rattacher à aucun pouvoir ecclésiastique ?
Cette impasse nous montre qu’on ne peut s’en tenir à l’approche « à première vue ».
Et tout d’abord, pour ce qui est du rapport avec le pouvoir de Juridiction, on doit se souvenir que cette expression possède un sens assez large lorsqu’on l’emploie dans le contexte des « pouvoirs de l’Église ». On parle d’ailleurs équivalemment de pouvoir de gouvernement. Et ce pouvoir du chef ne se limité pas à donner des ordres ou à édicter des lois. Il enclot aussi toutes sortes d’interventions de l’Autorité en vue du bien commun. Dans l’Église, en référence à la Révélation, on peut désigner cette vue large sous le nom de gouvernement pastoral.
Il devient alors aisé d’assigner sa place à l’Exhortation Apostolique (en général) : elle relève du gouvernement simplement pastoral, qui guide le troupeau pas à pas sans introduire de nouvelles législations ni de nouveaux préceptes ou commandements. Il s’agit, dans les circonstances actuelles (de l’Exhortation), notamment en suscitant les bonnes émotions, les bons désirs[2], de pousser le troupeau dans l’agir bon et fructueux selon les besoins du moment.
Peut-on suivre pour autant – maintenant qu’un lieu a été trouvé pour l’Exhortation apostolique –, suivre ceux qui déclarent de façon absolue qu’un document de cette sorte ne relève pas du Magistère ?
Ce serait doublement aller trop vite.
D’une part, parce que dans l’Église, eu égard aux connexions objectives entre le vrai et le bien, entre la contemplation et l’action, il y a aussi des imbrications inéluctables entre le pouvoir de gouvernement et le pouvoir magistériel : de sorte qu’un document relevant de soi du gouvernement peut très bien, indirectement, comporter des interventions du pouvoir magistériel.
D’autre part parce que rien n’empêche que l’autorité ne se lie pas de façon absolue au « genre littéraire » global du document. Pourvu qu’elle le signale de façon perceptible, l’Autorité peut très bien introduire un passage directement magistériel dans un document relevant de soi du gouvernement.
Pour bien comprendre la situation, nous devons mettre en œuvre la distinction entre les trois degrés d’engagement (et d’autorité) du Magistère que nous avons présentée en détail dans l’article de Sedes Sapientiae mentionné au début du présent article[3]. Rappelons simplement que le Magistère authentique (divinement institué pour la mission d’enseignement) comporte ces trois cas :
– engagement absolu, avec pleine assistance divine et donc infaillibilité ;
– engagement autoritaire mais partiel, avec une assistance divine réelle mais relative, qui ne va pas jusqu’à la garantie d’infaillibilité pour l’ensemble de ce qui est affirmé ;
– engagement seulement pédagogique, non autoritaire, qui relève de la seule Providence générale et se fonde sur la compétence théologique propre de celui qui exerce ce magistère.
Si, comme il se doit, on tient compte d’une part de ces trois degrés d’intervention du Magistère, et d’autre part des imbrications inéluctables entre le gouvernement simplement pastoral et le magistère on reconnaîtra sans peine que l’Exhortation apostolique relève aussi du Magistère, au moins du magistère seulement pédagogique. Et il n’est pas exclu, mais c’est à établir dans chaque cas, que certains passages puissent relever du magistère authentique autoritaire[4].
2. Quelques considérations sur le cas d’Amoris Laetitia
Tout d’abord François I indique clairement, dans le n° 4, que le but global de son Exhortation est d’« orienter la réflexion, le dialogue ou bien la praxis pastorale » et d’offrir « à la fois encouragement, stimulation et aide aux familles dans leur engagement ainsi que dans leurs difficultés. » Il ressort de là qu’Amoris Laetitia se situe très explicitement dans le genre de discours qu’indique la catégorie « exhortation ». Il est donc juste de dire que ce document considéré globalement, relève directement non du magistère mais du gouvernement simplement pastoral. Néanmoins, la présence indirecte du pouvoir magistériel, dans certaines parties, est aussi insinuée au n° 6 lorsque François I dit : « je commencerai par une ouverture inspirée par les Saintes Écritures, qui donne un ton approprié. » Bien plus, il n’est pas exclu que certains chapitres relèvent même directement du pouvoir magistériel. Le même n° 6 annonce en effet : « Ensuite, je rappellerai certains éléments fondamentaux de l’enseignement de l’Église sur le mariage et la famille, pour élaborer ainsi les deux chapitres centraux, consacrés à l’amour. » Ce « rappel », qui pourrait bien être directement magistériel, correspond aux chapitre III, tandis que les deux « chapitres centraux, consacrés à l’amour » sont les IV et V. Rien de précis n’est dit (de notre point de vue de la « qualification ») pour les chapitres VI, VII et IX. Enfin, en ce qui concerne le chapitre VIII, le pape déclare clairement : « Après, je m’arrêterai sur une invitation à la miséricorde et au discernement pastoral face à des situations qui ne répondent pas pleinement à ce que le Seigneur nous propose… ». « Invitation à la miséricorde et au discernement pastoral… » : ce chapitre (avec ses notes) se situe expressément et directement dans la ligne du gouvernement pastoral et non dans celle du magistère[5].
[1] Cf. Morrisey, Les documents pontificaux et de la Curie : leur portée canonique à la lumière du Code de droit canonique de 1983, Faculté de droit canonique de l’Université Saint-Paul (Ottawa), 1982. Voir p. 15-16.
[2] En fait, selon les lois de la rhétorique au sens d’Aristote. Cf. Couillaud, Raisonner en vérité, F.-X. De Guibert, 2003, p. 379-425.
[3] Cf. Sedes Sapientiae n° 119, p. 27-36.
[4] Donc s’imposant a priori, en vertu de l’assistance divine proportionnée, à l’adhésion probable (assentiment religieux) des fidèles. Voir Sedes Sapientiae n°119, p. 35-36. Cette question du magistère simplement authentique et de l’adhésion requise a fait l’objet d’une excellente étude du Père Augustin-Marie Aubry, Obéir ou assentir ? De la “ soumission religieuse ” au magistère simplement authentique, Desclée de Brouwer, 2015, 373 p.
[5] Cela n’empêche pas de remarquer, au contraire, que la note 51 du n° 47 d’Evangelii Gaudium, à laquelle renvoie la note 351 d’Amoris Laetitia, laisse un profond malaise : François I cite saint Ambroise et saint Cyrille d’Alexandrie mais non saint Paul, qui a quand même dit (sous l’inspiration du Saint-Esprit) quelque chose de pertinent pour le sujet traité : « C'est pourquoi celui qui mangera le pain ou boira le calice du Seigneur indignement, sera coupable envers le corps et le sang du Seigneur. Que chacun donc s'éprouve soi-même, et qu'ainsi il mange de ce pain et boive de ce calice ; car celui qui mange et boit (indignement), sans discerner le corps du Seigneur, mange et boit son propre jugement. » (1 Co 11.27-29)
PARA CITAR
LUCIEN, Pe. Bernard. Sobre a autoridade de Amoris Laetitia (Francisco I, Exortação Apostólica Amoris Laetitia, 19 de março de 2016). Disponível em <http://www.apologistascatolicos.com.br/index.php/espaco-do-leitor/debates/872-sobre-a-autoridade-de-amoris-laetitia-resposta-do-pe-bernard-lucien> Desde 21/04/2016. Tradutor: Faustino Sassoma Muhongo.
