VATICANO II. NÃO SIMPLES CONTINUIDADE, MAS “REFORMA NA CONTINUIDADE”

Li com interesse tudo que escreveu Roberto de Mattei a respeito de minhas críticas e das [críticas] de monsenhor Agostinho Marchetto em seu livro “Il Concilio Vaticano II. Una storia mai scritta” [O Concílio Vaticano II. Uma história nunca escrita]. Desgosta-me que, “ab ira motus”, de Mattei caia numa série evidente de equívocos e erros.

1. Parto dum erro alheio à matéria do conteúdo, mas que mostra a pressa com que foi composta a peça. Eu não sou “representante do governo italiano na OSCE”, ao ter a Itália um eficientíssimo embaixador na OSCE, em Viena, e ao não ter necessidade doutros representantes. Pelo contrário, sou representante da OSCE – isto é, da Organização para a Segurança e a Cooperação Européia enquanto instituição e em sua totalidade – para a luta contra o racismo, a xenofobia e a discriminação com os cristãos, e com os membros doutras religiões. A diferença não é de pouca importância, ainda quando não tenha nada a ver com o Concílio.

2. Desconsidero a acusação de não frequentar as bibliotecas onde se encontram as atas e os textos sobre o Concílio – creio ter citado um bom número em minhas obras que de Mattei conhece e cita – porque nem sequer isso é diretamente relevante. Quem lê o livro de de Mattei se dá conta efetivamente que contém três coisas diferentes: uma reconstrução histórica, considerações sociológicas e – precisamente enquanto repete que não é um teólogo – valorações que é difícil não chamar teológicas, e que interessam a todo fiel católico desejoso de seguir o Magistério. Muitas dessas valorações teológicas, por outro lado, não são originais de de Mattei, mas foram extraídas das obras de monsenhor Brunero Gherardini.

3. Do ponto de vista histórico, nas diversas críticas de seu livro que publiquei me limitei a observar que de Mattei dá mais importância às intervenções na aula conciliar que aos trabalhos das comissões. Encontrei essa crítica em outras recensões de seu livro. Não sou, é verdade, um historiador e não é esta minha crítica principal, mas constato que há historiadores que, independentemente de mim, formulam-na também nos mesmos termos. Um exemplo ilustra os problemas desse método, e não é escolhido ao acaso, porque se refere a um dos textos conciliares que de Mattei considera mais difícil de harmonizar com o Magistério anterior, a Declaração sobre a liberdade religiosa “Dignitatis humanae” (1965). Tanto o livro como a Congregação para a Doutrina da Fé em sua larga e importante carta a monsenhor Marcel Lefebvre – “Liberté religieuse. Réponse aux ‘dubia’ présentés par S.E. Mgr. Lefebvre”, do dia 9 março de 1987 – (que de Mattei não cita) reconstroem o iter conciliar da “Dignitatis humanae”. Mas enquanto de Mattei se baseia nas intervenções na aula, a Congregação cita amplamente a “Relatio de texto praevio”, a “Relatio de texto emendato” e as respostas aos “modi” da comissão conciliar competente.

É interessante advertir que, cavando com pás distintas na riquíssima jazida das “Acta Synodalia” do Concílio, chega-se a resultados opostos. Enquanto de Mattei, a partir das intervenções de padres tanto ultraprogressistas como conservadores, chega à conclusão de que a “Dignitatis humanae” proclama, em contraste com todo o Magistério precedente, um direito ao erro, a Congregação para Doutrina da Fé insiste na resposta das comissões aos segundos “modi generali”, onde se lê que “em nenhuma parte [da Declaração] se afirma nem é lícito afirmar (trata-se de algo evidente) que há um direito para se difundir o erro. Se então as pessoas difundem o erro, isso não constitui o exercício dum direito, mas seu abuso” (carta “Liberté religieuse” do dia 9 de março de 1987, p. 9).

4.Minha crítica principal é primorosamente sociológica, terreno no qual de Mattei me reconhece alguma competência e cita também meus trabalhos. Toda a obra de de Mattei visa a provar uma tese fundamental, que é de natureza não apenas histórica como ao menos “também” sociológica: que o acontecimento conciliar, precisamente enquanto acontecimento global, é um todo que abarca – sem que seja possível separá-los – as discussões na aula, a ação dos lobbies, a apresentação aos meios de comunicação durante e depois do Concílio, as consequências e os documentos. Se for assim, separar os documentos do acontecimento e das consequências do Concílio – isto é, desse pós-concílio onde tem prevalecido a hermenêutica da descontinuidade e da ruptura – é conjuntamente ilegítimo e impossível. Os documentos formam parte do acontecimento, e fora do acontecimento perdem seu significado.

Este, como se tem apontado, é para o autor o limite do programa duma hermenêutica da continuidade atribuído a Bento XVI: além disso, erroneamente, porque Bento XVI, no famoso discurso de 2005, não falou de “hermenêutica da continuidade”, mas de “hermenêutica da reforma na continuidade”, e a diferença não é nada irrelevante. É verdade que a expressão “hermenêutica da continuidade” se encontra na nota 6 da Exortação Apostólica “Sacramentum caritatis” de 2007 e no discurso do dia 12 de maio de 2010 aos participantes do Congresso teológico da Congregação do Clero, que recordo bem porque nesse Congresso fui expositor, mas em ambos os casos o contexto e a referência ao discurso de 2005 permitem compreender no mesmo sentido o significado da palavra “continuidade”, que sempre faz referência também a uma “reforma”. Para quem sustenta a (suposta) hermenêutica da continuidade, escreve de Mattei, “é necessária a remoção histórica do ‘acontecimento’ conciliar para separar o Concílio do pós-Concílio e isolar a este último como se fosse uma patologia desenvolvida num corpo são” (p. 23). Mas essa operação não é legítima se “o Concílio Vaticano II foi, efetivamente, um acontecimento que não concluiu com sua solene sessão final, mas que se findou com sua aplicação e recepção histórica. Algo sucedeu após o Concilio como consequência coerente deste. Nesse sentido não se pode impor a culpa a Alberigo” (ibid.) e à progressista “escola de Bolonha”. Todo o livro combate o que o autor chama “uma artificial dicotomia entre os textos e o acontecimento” (ibid.) e busca “mostrar a impossibilidade de separar a doutrina dos fatos que a geram” (ibid.).

Na realidade, os documentos podem ser sempre não só distintos (isso admite também de Mattei), mas, de fato, separados da discussão que os precedeu. Nenhum jurista pensaria opor a uma lei as intervenções, na sala do Parlamento que a votou, de quem se expressou favorável ou contra seu texto. Os trabalhos preparatórios podem ser um ponto de referência interpretativo, mas não prevalecem jamais sobre o texto da lei. A sociologia não afirma de maneira alguma que seja impossível a distinção lógica entre um texto e seu contexto. Se o texto fosse absorvido e engolido pelo contexto, o que aplicando o método do livro poderia ser afirmado de qualquer documento, perderia seu significado específico e nos encontraríamos numa espécie de estruturalismo onde cada afirmação é desmontada e desconstruída num jogo de referências perpétuas, onde já nada tem autoridade. A sociologia aplicada à história serve para explicar os documentos. Não serve mais se os faz em pedaços.

Se posso permitir-me, sem malícia, um argumento “ad hominem”, de Mattei – que dá muita importância à questão da exegese bíblica – ataca como modernista todo o método histórico-crítico, afirmando repetidamente que em última instância não é decisivo saber como e por quem foi escrito o texto sagrado, mas o que interessa é o núcleo teológico e espiritual de seu ensinamento. Nem sequer o mais “ultramontano” – uma expressão que de Mattei utiliza por sua vez em sentido positivo (cfr., por exemplo, a página 229) – apoiador do Magistério pontifício pensaria por num mesmo plano os ensinamentos dos pontífices ou dum Concilio e a Sagrada Escritura. Todavia, a expressão – própria da Constituição conciliar “Dei Verbum” (n. 10), segundo a qual “a sagrada Tradição, a Sagrada Escritura e o Magistério da Igreja, segundo o sapientíssimo desígnio de Deus, de tal maneira se unem e se associam que um sem os outros não se mantém” – permite talvez uma prudente analogia. Afirma Bento XVI na Exortação Apostólica “Verbum Domini”, no n. 30, que “abordagens do texto sagrado que prescindam da fé”, visto que aprofundam os elementos históricos, “podem sugerir elementos interessantes […]; porém, tal tentativa seria apenas preliminar e estruturalmente incompleta      “.

Analogamente, e sem exagerar nunca o alcance da analogia, poderíamos dizer que a reconstrução histórica das discussões que precederam a aprovação dos documentos do Concílio “podem sugerir elementos interessantes”, ainda que uma aproximação baseada nestas discussões seja só “preliminar” e, se se detém só nos elementos históricos, permanece “incompleta”. Uma vez que o texto conciliar foi aprovado e promulgado pelo pontífice, converte-se em Magistério que se deve ler de joelhos, como costumava dizer o cardeal Giuseppe Siri (1906-1989), não por acaso criticado no texto por sua adesão aos Papas do Concílio. Pretender desqualificar o texto magisterial referindo-se às discussões anteriores a sua aprovação significa cair no mesmo erro metodológico que é censurado nesses exegetas para os quais os elementos históricos e o contexto prevalecem sobre o sentido teológico do texto.

5. Vou às valorações teológicas de de Mattei. Nem ele nem eu somos teólogos, mas somos leigos que se interessam há anos pelo Magistério da Igreja, sobre o qual temos alguma informação que talvez faça que nossas opiniões não sejam irrelevantes. Seguindo os passos de monsenhor Gherardini, de Mattei – o qual, enfim, pensa que alguns documentos do Concílio contêm afirmações não apenas ambíguas ou necessitadas de interpretação, mas heterodoxas, ainda quando não quer dizê-lo tão explicitamente – esconde-se atrás do caráter não dogmático e não infalível dos documentos que incomodam, afirmando que, se não são infalíveis, são “falíveis” e, consequentemente, podem ser rechaçados.

De Mattei afirma que esta seria a posição do próprio Concílio e do Papa que o concluiu, o servo de Deus [1] Paulo VI, e assim estaria encerrada qualquer discussão. Porém, na verdade, o papa Montini não apenas não ensinou, mas condenou explicitamente a posição segundo a qual, por não ser dogmático nem ter proposto definições infalíveis, o Concílio poderia ser rechaçado. “Há quem se pergunte – explicava o servo de Deus Paulo VI – qual é a autoridade, a qualidade teológica que o Concílio quis atribuir a seus ensinamentos, sabendo que evitou dar definições dogmáticas solenes, comprometendo a infalibilidade do magistério eclesiástico. A resposta é conhecida por todo aquele que recorda a Declaração conciliar do dia 6 de março de 1964, repetida a 16 de novembro de 1964: dado o caráter pastoral do Concílio, este evitou pronunciar de modo extraordinário dogmas dotados do caráter infalível; porém, ainda assim dotou seus ensinamentos da autoridade do supremo magistério ordinário, que, como magistério ordinário e tão claramente autêntico, deve ser acolhido dócil e sinceramente por todos os fiéis, segundo o pensamento do Concilio a respeito da natureza e dos propósitos dos documentos individuais” (Audiência geral de quarta-feira, 12 de janeiro de 1966).

Ninguém – e certamente não este autor – sustenta que todos os documentos do Vaticano II são infalíveis. Mas o problema é se, exceto os poucos pronunciamentos infalíveis, todo o resto do Magistério da Igreja pode ser declarado “falível” e rechaçado, ou se, pelo contrário, quando é “evidentemente autêntico” não deve, como pede o servo de Deus Paulo VI, ser “acolhido docilmente” pelos fiéis.

De Mattei afirma agora que interpretar o Concílio não corresponde nem a ele nem a seus críticos, mas ao Magistério. Estou de acordo. Mas, por exemplo, no tema da “Dignitatis humanae”, o Magistério de Bento XVI nos assegurou sua continuidade substancial com os ensinamentos anteriores, e nos convidou a acolher com confiança a mensagem já no discurso de 2005 sobre as duas hermenêuticas do Concílio. Repetiu isso na Mensagem para a Jornada Mundial da Paz de 2011. Depois, a 10 de janeiro de 2011, no discurso ao corpo diplomático. Em seguida, na mensagem à assembleia plenária da Academia Pontifícia das Ciências Sociais, publicado a 4 de maio de 2011. Quantas vezes o Papa deve falar para que prestem atenção nele os que dizem que querem segui-lo com filial obediência?

6. Porém, de Mattei apresenta uma objeção com um argumento que, de novo, não é histórico, mas teológico, e que tem implicâncias sociológicas muito importantes, [ele diz que] sobre o Magistério está a Tradição, e é obrigatório seguir o Magistério do Concílio e o dos Papas pós-conciliares só e na medida em que estejam de acordo com a Tradição, o que é precisamente o núcleo dos últimos volumes de monsenhor Gherardini.

Dum ponto de vista que, insisto, é conjuntamente teológico e sociológico, se contrapõem aqui dois modelos de funcionamento da instituição religiosa chamada Igreja Católica. Para o primeiro, é o Magistério que diz de vez em quando o que é a Tradição e como ela deve ser entendida num dado momento histórico. Para o segundo, é a Tradição que de vez em quando se permite dizer se o Magistério (ordinário e não infalível) deve ser seguido, enquanto confirma o ensinamento tradicional, ou então – como sucederia, precisamente, em muitos documentos do Vaticano II e do Magistério pós-conciliar – subverte a Tradição e em conseqüência deve ser rechaçado.

Se se examina a questão dum ponto de vista exclusivamente teórico, um elemento essencial corre em risco de ser perdido: quem fala em nome da Tradição? Nenhum fiel encontra a Tradição a caminhar pela rua. Encontra pessoas que apresentam a si mesmas como qualificadas para dizer o que é a Tradição e o que não é. Estas pessoas pertencem a dois grupos. Estão os historiadores e os teólogos, que falam em nome dum saber científico. E estão o Papa e os bispos, que falam em nome duma autoridade institucional.

Se se passa – como parece propor de Mattei – dum modelo no qual é o Magistério que diz o que é Tradição a um modelo em que, assertivamente, é a Tradição que diz o que é realmente Magistério e deve ser seguido, aparentemente estamos passando dum primado do Magistério a um primado da Tradição. Mas essa é uma representação ingênua do uso da autoridade, que ignora a sociologia com seu dano e cai no que os sociólogos de língua inglesa, emprestando uma expressão dos especialistas de lógica, chamam de “falácia naturalista”. Na realidade, estamos passando do primado do Papa e dos bispos ao primado dos teólogos e historiadores. Assim, com todas as melhores intenções e quem sabe aborrecendo o protestantismo, estamos saindo do modelo especificamente católico e estamos entrando, sem dar-nos conta, num modelo diferente, que se assemelha muito ao modelo protestante.

O problema não é, em última análise, o papel da Tradição. Todos os católicos, ou quase todos, reconhecem-no. O problema é que não existe um manual normativo para todos com o título “A Tradição”, dado duma vez por todas, e se houvesse teríamos necessidade de interpretação, exatamente como a Sagrada Escritura. Para que o fiel saiba o que deve considerar hoje como Tradição, necessita que alguém o diga com autoridade. Poderá tratar-se do Papa e dos bispos em comunhão com ele, que é a solução católica. Ou poderá tratar-se dos teólogos, dos historiadores, de quem se pretende mais sábio, de quem grita mais ou consegue que se lhe faça publicidade através dos grandes jornais. Essa segunda resposta está difundida, principalmente entre os progressistas, mas nos leva fora do modo de funcionamento típico da Igreja Católica.

“Tertium non datur”. A terceira versão seria aquela segundo a qual o que é a Tradição é tão claro que também o povo de Deus, também o simples fiel está em condições de compreender quando o Magistério diz algo em desacordo com a Tradição. Mas este suposto apelo ao “sensus fidelium” é outro exemplo de falácia naturalista. O povo sempre formará suas idéias em matéria de Tradição baseando-se em alguém que fala com autoridade. Como o cardeal Ratzinger teve de escrever em sua autobiografia, quando se escuta dizer que o poder na Igreja deve passar do Magistério ao povo, a verdade é que alguém está buscando fazê-lo passar do Magistério aos teólogos. Não importa se tais teólogos são progressistas ou tradicionalistas, [pois] o esquema duma subversão radical do modo católico de administrar a autoridade não muda.

7. É necessário prestar atenção para não cair no que, objetivamente e sem querer julgar as intenções de ninguém, parece-me um engano. Pretende-se que existam somente dois modos contrapostos de ler o Concílio: ou como o lê a “escola de Bolonha”, novo início que está em descontinuidade e em ruptura com o Magistério precedente, ou como o leem de Mattei e monsenhor Gherardini, ou seja, como conjunto de textos que são aceitos apenas quando reafirmam o Magistério precedente e não quando introduzem elementos novos. 

Não é assim. Bento XVI – não qualquer crítico malicioso de de Mattei – chama de “progressismo errado” a primeira posição e de “anti-Concílio” a segunda (Encontro com o clero das dioceses de Belluno-Feltre e Treviso, Auronzo di Cadore, 24 de julho de 2007). O Papa não pensa que se trata de dois erros simétricos, mas que, efetivamente, é o mesmo erro. Ambas as posições pensam que alguns ensinamentos – de modo algum secundários – do Vaticano II são incompatíveis com o Magistério precedente: “por sorte”, segundo os progressistas, e “para desgraça” e calamidade da Igreja, segundo os anticonciliaristas.

A posição de Bento XVI – diferente também, portanto, ao menos no tema da liberdade religiosa, da de Martin Rhonheimer – no discurso do dia 22 de dezembro de 2005 é que a “descontinuidade” com o Magistério precedente é apenas “aparente”, ou se refere a momentos de aplicação, a situações que mudam, de princípios que não mudaram nem poderiam mudar. À descontinuidade “aparente” não se opõe uma simples e mecânica “continuidade” – e por isso Bento XVI evita cuidadosamente falar de  “hermenêutica da continuidade” – mas uma “reforma na continuidade”, que é algo muito diferente. A posição da “reforma na continuidade”, da qual sou um convencido defensor, é precisamente a que corre o risco de não emergir, no turbulento debate entre progressistas e anticonciliaristas.