Karl Josef Becker, SJ
O estudo que damos a conhecer ao leitor trata-se de uma publicação do então Pe. Karl Josef Becker. Ele entrou para Companhia de Jesus em 13 de abril de 1948. É consultor da Congregação para Doutrina da Fé desde 15 de setembro de 1977. Mais recentemente foi indicado como membro do grupo de trabalho constituído pela Pontifícia Comissão Ecclesia Dei para conduzir as conversas com a Fraternidade São Pio X, dos seguidores do excomungado arcebispo Marcel Lefebvre. Recebeu o chapéu cardinalício das mais do Papa Bento XVI em 18 de fevereiro de 2012.
Nos últimos 150 anos temos assistido a um aprofundamento da consciência entre os fiéis da natureza e da missão universal da Igreja. Vários elementos contribuíram para essa consciência: a intenção do Concílio Vaticano I em promulgar um documento que conteria um tratamento abrangente da Igreja 1 (um projeto que devido às circunstâncias nunca foi realmente concluído); a Carta Encíclica Satis Cognitum (1896) 2 com a qual Leão XIII a teve a intenção de trazer novamente a atenção dos fiéis sobre este tema; e no mesmo sentido, o tratamento mais profundo do mesmo tema por Pio XII em sua Encíclica Mystici Corporis (1943). 3
Com a Constituição dogmática Lumen Gentium, o Concílio Vaticano II dedicou um de seus documentos mais importantes ao tema da eclesiologia e desta maneira abriu horizontes ainda mais amplos. E, posteriormente, o Decreto Unitatis redintegratio ofereceu diretrizes para o movimento ecumênico.
Estes diversos elementos estimularam dentro do pensamento católico um debate que ao mesmo tempo acalorado e enriquecedor, mas que também tem sido caracterizado por certos mal-entendidos; o mais importante, talvez, seja o significado da frase subsistit in (subsiste em). 4
Por exemplo, atualmente há uma visão generalizada de que a expressão subsistit in foi introduzida por conta do reconhecimento dos Elementa veritatis et sanctificationis (elementos de verdade e de santificação) presentes em outras comunidades cristãs e, portanto, com a intenção de enfraquecer a identificação da Igreja de Cristo com a Igreja Católica. Para avaliar esta afirmação precisamos examinar cuidadosamente a real intenção do Concílio. 5
O Ensino da “Lumen Gentium”, n. 8
1. Uma Análise da ‘Lumen Gentium’, n. 8
A relação entre Cristo e a Igreja é descrita (de formas diferentes) em cada um dos três parágrafos deste número. 6 Que tal seja uma relação recíproca está indicada pela frase de abertura do primeiro e segundo parágrafos. O primeiro parágrafo começa com a expressão Unicus Mediador Christus; enquanto que, no início do segundo parágrafo, encontramos a expressão unica Christi Ecclesia. A ligação entre estas duas singularidades se manifesta em uma frase do primeiro parágrafo que afirma que Cristo por meio de sua Igreja veritatem et gratiam ad omnes diffundit.
O Concílio expõe, em seguida, a constituição (interna), a fundação e a perpetuação da Igreja. Cristo constituiu a Igreja como um realitas complexa com dois aspectos, um visível e outro espiritual, 7 dando-lhe uma estrutura hierárquica. Esta Igreja foi fundada sobre Pedro e os Apóstolos a quem foi confiado o seu crescimento e orientação. Esta é a Igreja que professamos no Credo ser “una, santa, católica e apostólica”.
Esta Igreja existe perpetuamente 8 e subsiste na Igreja Católica, governada pelo Sucessor de Pedro e pelos Bispos, “, embora, fora da sua comunidade, se encontrem muitos elementos de santificação e de verdade, os quais, por serem dons pertencentes à Igreja de Cristo, impelem para a unidade católica.“(Lumen Gentium, n. 8).
Que estas descrições da Igreja de Cristo indicam uma única realidade clara da uniformidade das três expressões empregadas no texto as quais – e cada uma – apontam para o mesmo aspecto: societas organis hierarchicis instructa (em termos gerais); Petro … ac ceteris Apostolis ( no tocante à sua perpetuação). A unidade dessa realidade também é indicada pela frase Haec Ecclesia (esta Igreja), que é encontrada duas vezes no segundo parágrafo. O que está sendo mencionada aqui é a mesma realidade que se refere o primeiro parágrafo, ou seja, a Igreja que nós confessamos ser Católica no Credo.
Segue-se que cada uma dessas descrições se refere à Igreja fundada por Cristo, a Igreja, governada pelo Papa e os Bispos, a Igreja que comunica a graça e a verdade para todos, a única Igreja de Cristo que é a Igreja Católica. A frase subordinada, que começa por licet, simplesmente afirma que a presença de elementos de santificação e de verdade fora da estrutura visível da Igreja Católica não invalida qualquer das declarações anteriores. 9
Claramente, portanto, para a Lumen Gentium, n. 8, a única Igreja de Cristo não é outra senão a Igreja Católica e é somente dentro deste contexto que o termo subsistit pode ser interpretado. Para entender por que este termo apareceu no texto precisamos examinar as Atas do Concílio.
2. Um Exame das Atas da ‘Lumen Gentium’
Aeternus Unigeniti
A origem remota das afirmações de Lumen Gentium, n. 8, encontra-se no esquema inicial Aeternus Unigeniti. Para interpretar este documento corretamente dois pontos devem ser levados em conta.
Em primeiro lugar, o esquema afirma que a única Igreja de Cristo é a Igreja Católica:
“Docet igitur Sacra Synodus et sollemniter profitetur non esse nisi unicam veram lesu Christi Ecclesiam, eam nempe quam in Symbolo, unam, sanctam, catholicam et apostolicam celebramus. …ideoque sola iure Catholica Romana nuncupatur Ecclesia” (n. 7).10
Embora o texto final da Lumen Gentium mantenha a primeira afirmação, que é doutrinária, a segunda, de natureza meramente terminológica, foi descartada.
Em segundo lugar, o esquema menciona os elementa Ecclesiae que reaparecem na Lumen Gentium, n. 8.
No capítulo XI do esquema sobre o ecumenismo, De Oecumenismo, encontramos menção de fratres separati, christiani separati e christiani dissidentes sempre no plural, e também de Communitates christianae, seja seiunctae ou separatae, mais uma vez no plural, seguido pela afirmação: “In iis enim elementa quaedam Ecclesiae exsistunt ut potissimum Scriptura Sacra et Sacramenta…”.11
Por isso, já no esquema preliminar a expressão elementa Ecclesiae existia ao lado da afirmação Ecclesia Christi est Ecclesia Catholica. E ninguém defendeu que a menção da presença destes elementos da Igreja de Cristo em outras comunidades fosse uma razão para mudar o termo est.
O processo de desenvolvimento de Aeternus Unigeniti em Lumen Gentium foi marcado por uma série de eventos, alguns deles bastante surpreendentes. Neste contexto, só somos capazes de descrever aqueles que são estritamente necessários para o nosso tema.
O Desenvolvimento dos Esquemas
Na primeira metade de novembro de 1962 Mons. Gérard Philips escreveu o chamado “Esquema Belga” Concilium duce Spiritu, 12 baseando-o no Aeternus Unigeniti. Posteriormente, nos primeiros dias de fevereiro de 1963, ele escreveu outro esquema intitulado Lumen Gentium.
Neste novo esquema, finalizado em 26 de fevereiro e entregue a uma subcomissão da Comissão Doutrinal como base para o trabalho do Concílio,13 a frase acima citada de Aeternus Unigeniti, n. 7, sobre a unicidade da Igreja de Cristo reaparece, omitindo apenas a palavra veram. Mas os elementa Ecclesiae, já mencionados no Aeternus Unigeniti, n. 51, 1 e 3, estão aqui colocadas em uma frase subordinada introduzida pelo termo licet:
“Docet autem Sacra synodus et sollemniter profitetur non esse nisi unicam lesu Christi Ecclesiam, quam in Symbolo unam, sanctam, catholicam et apostolicam celebramus, quam Salvator redivivus Petro et Apostolis pascendam tradidit.
“Haec igitur Ecclesia… est Ecclesia Catholica…, licet elementa quaedam sanctificationis extra totalem compaginem inveniri possint“.14
Mais uma vez a conclusão é inevitável: a presença em outros lugares de elementos de santificação, de modo algum põe em causa o fato de que a Igreja Católica é a única Igreja de Cristo. A importância do texto não é, portanto, que a Igreja de Cristo é para ser encontrado onde quer que possa haver elementos da Igreja, e na Igreja Católica de uma forma mais profunda do que em outros lugares. Dois números mais adiante, a afirmação sobre o Espírito Santo trabalhar fora da Igreja Católica é repetido15.
Este Esquema da Lumen Gentium 16 revisado foi dado aos Padres, em 22 de abril de 1963, e em 30 de setembro do mesmo ano foi apresentado perante o Concílio com uma versão ligeiramente ampliada da frase que começa com licet:
“…licet extra totalem compaginem elementa plura sanctificationis inveniri possint, quae ut res Ecclesiae Christi propriae, ad unitatem catholicam impellunt“.17
Tanto a primeira e a segunda parte da frase vem do Aeternus Unigeniti 18 A Commentarius pelos Padres que acompanha este número observa.:
“Docet sollemniter Sacra Synodus hanc Ecclesiam, quam in Symbolo confitemur, esse Ecclesiam Catholicam, a Romano Pontifice et Episcopis in eius comunione gubernatam“.19
Após a discussão perante o Concílio o texto foi revisto. Este textus emendatus – que é fundamental para nós – foi devolvido aos Padres em 3 de julho de 1964 e foi novamente apresentado perante o Concílio em15 de setembro seguinte, número 8 (anteriormente nº 7 do texto anterior.) afirma:
“Haec Ecclesia, in hoc mundo ut societas constituta et ordinata, subsistit in Ecclesia Catholica, a successore Petri et Episcopis in eius communione gubernata, licet extra eius compaginem elementa plura sanctificationis et veritatis inveniantur, quae, ut dona Ecclesiae Christi propria, ad unitatem catholicam impellunt“.20
O Relatio Generalis sobre a introdução e o primeiro capítulo afirmam:
“Mysterium Ecclesiae tamen non est figmentum idealisticum aut irreale, sed existit in ipsa societate concreta catholica, sub ductu successoris Petri et Episcoporum in eius communione“.21
É muito importante notar que para explicar o sentido do subsistit in, a expressão exsistit in é usada. Também é necessário citar quatro explicações do Relatio Generalis sobre os números individuais:
O primeiro refere-se ao título do capítulo e lê: “alia ceterum Ecclesia praeter Ecclesiam Christi non exsistit“.22
No tocante aos Padres esta Igreja é a Igreja Católica.
As outras explicações referem-se ao n. 8 A segunda:.. “…ecclesiam, cuius de scripta est intima et arcana natura qua cum Christo eiusque opere in perpetuum unitur, his in terris concrete inveniri in Ecclesia Catholica“.23
Uma terceira: “Ecclesia est unica, et his terris adest in Ecclesia catholica, licet extra eam inveniantur elementa ecclesialia“.24
Uma quarta: “Quaedam verba mutantur: loco ‘est‘, I.21, dicitur ‘subsistit in‘, ut expressio melius concordet cum affirmatione de elementis ecclesialibus quae alibi adsunt”.25
Esta explicação é surpreendente, porque a palavra enfatizadora adsunt – deve-se notar que esta é a segunda vez que o verbo adesse é usado – refere-se ao verbo na frase subordinada (começando com licet), fato que não usa a expressão adsunt mas pelo contrário emprega inveniantur.
Reunião da Comissão, de 25 e 26 de novembro de 1963
Utilizando informações contidas no Relatio Generalis somos capazes de tentar uma explicação para esta discrepância surpreendente. O Relatio Generalis mostra que em 25 e 26 de Novembro 1963, a Comissão Doutrinal tinha mais uma vez se ocupado com o texto26. Os registros de arquivo dessas reuniões e as cartas dos teólogos presentes ajudam a clarificar o texto. 27
Um mês antes, em 28 de outubro, uma subcomissão tinha sido criada para empreender uma revisão do texto, que foi revisto com base nas discussões ocorridas no Concílio da seguinte maneira:
“Haec Ecclesia in hoc mundo ut societas constituita et ordinata, adest in Ecclesia catholica asuccessore Petri episcopis in eius communione gubernata, licet extra eius compaginem elementa plura sanctificationis inveniantur quae ut dona Ecclesiae Christi propria, ad unitatem catholicam impellunt“.28
Este texto foi proposto para a reunião plenária da Comissão Teológica em 26 de novembro. Nessa reunião, Mons. Philips explicou a alteração:
“Deinde paucis etiam verbis of citationibus adductis dicitur: In hoc mundo societas constituta et ordinata Ecciasia ‘adest in’ Ecclesia catholica, ubi ponebatur ‘est’ Ecclesia Catholica. Curnam autem proponitur haec mutatio? Quia in Aula proposita est et etiam, quia… melius potest dici postea quod adsunt alibi elements.
“Si autem non placet, possumus mutare“.29
Philips, portanto, queria dizer que a Igreja de Cristo adest na Igreja Católica, enquanto que fora de suas estruturas adsunt elementos da Igreja. Mons. Philips dá duas razões para a mudança de terminologia de est para adest, os quais precisam ser examinados.
Ele justifica esse novo vocabulário, em primeiro lugar, com as palavras:. Quia in Aula proposita est. Nas discussões e nas animadversions scriptae, no entanto, o termo não aparece; 30 na verdade, toda a discussão é em torno da palavra est , que é mencionado de forma positiva por alguns e não é contestada por ninguém. Não há nenhuma discussão sobre este assunto. 31
Não resta alternativa a não ser concluir, portanto, que a mudança do termo est para adest foi fruto do trabalho da subcomissão que propôs o novo texto à Comissão Doutrinal. Talvez um estudo mais aprofundado nos arquivos poderia jogar mais luz sobre este ponto.
Em segundo lugar Philips falou para justificar a frase adest Ecclesia com uma referência para adsunt álibi elementa, mesmo que o texto afirme elementa … inveniantor. O relatório que foi apresentado à comissão deu a mesma explicação por escrito:
“Quaedam verba mutantor: loco ‘est’ I. 21, dicitur ‘adest in‘, ut expressio melius concordet cum affirmatione de elementis ecclesialibus quae alibi adsunt“.
Talvez o termo adsunt seja usado apenas para expressar o sentido do texto e não o que foi realmente escrito (inveniantur).
Após essa discussão, durante a reunião de 26 de Novembro muitos daqueles presentes substituíram adest por subsistit in em suas cópias pessoais do texto, como fica atestado em seus artigos.
A documentação nos arquivos secretos do Vaticano sobre esta reunião e sua posterior discussão é bastante limitada. Temos resumos e também uma gravação em fita da discussão.
Os resumos nos dizem muito pouco: nada sobre o significado da nova formulação. Três pontos, no entanto, são certos.
H. Schauf desejava substituir adest por est, enquanto S. Tromp respondeu propondo subsistit in. Foi Philips, o presidente da discussão, que anotou a aceitação do termo subsistit in. A mudança de adest para subsistit veio, portanto, não dos Bispos, mas de membros da Comissão, da mesma forma como a mudança de est para adest. Não é possível identificar o significado que os agentes presentes atribuíram ao termo subsistit in.
A gravação é mais informativa. Mostra que Schauf discordou do termo adest porque em sua opinião, era imprecisa. Imediatamente Tromp responde:
“Possumus dicere: itaque subsistit in Ecclesia catholica, et hoc est exclusivum (said very forcefully), in quantum dicitur: alibi non sunt nisi elementa. Explicatur in textu“.32
Em sua opinião, portanto, o termo subsistit expressa uma propriedade que é exclusiva para a Igreja Católica.
Voltando ao Relatio Generalis da reunião de 15 de setembro de 1884 estamos agora em condições de propor uma explicação: a justificativa da comissão que está publicada nas Atas é a justificação do texto anterior, não a resultante das discussões.
O texto do Relatio Generalis ainda faz menção à primeira modificação (de est para adest). É bastante provável, portanto, que o redator não tivesse notado que a última modificação introduzida pela Comissão (a partir de adest, para subsistit) deveria ter exigido uma revisão do texto do Relatio correspondente à nova terminologia.
Esta nova terminologia foi introduzida não por causa do licet; ela não o contradiz, mas antes o mantém explicitamente. Pelo contrário, ela resultou da oposição ao adest que parecia demasiado impreciso. O fato de que o Relatio Generalis não foi revisto teve como resultado que a sua explicação sobre esse ponto já não corresponde à nova formulação do esquema.
Para completar o quadro, devemos mencionar brevemente que na reunião de 30 de novembro de 1964 as duas alterações mais importantes em causa subsistit e ambos foram rejeitadas. 33
Algumas conclusões
Vamos resumir as conclusões da nossa investigação até agora:
1. Os Bispos nunca questionaram a frase “Ecclesia Christi est Ecclesia Catolica“; em outras palavras, eles acreditavam claramente que a Igreja de Cristo se identifica com a Igreja Católica.
2. As tentativas de explicar ou traduzir o termo subsistit in que não levam em conta esta afirmação de fé não pode ser justificada a partir das Atas.
3. Desde bem do início S. Tromp tinha defendido a plena identidade da Igreja de Cristo com a Igreja Católica, mantendo e reforçando esta convicção nos Esquemas Conciliares. É impensável que, no último momento, ele mudasse de idéia.
4. Mons. Philips secretário adjunto da Comissão, escreveu em seu livro “… lá (isto é, na Igreja Católica), encontramos a Igreja de Cristo em toda a sua plenitude e vigor …”. 34
5. Nenhuma explicação jamais foi dada para a mudança de est para adest e de adest para subsistit. É possível que alguns vissem no termo est a possibilidade de negar ou de não dar atenção suficiente aos elementos eclesiais em outras comunidades cristãs. Mas, se esta hipótese for concedida, então a justificativa para a mudança seria terminológica e não doutrinária.
Devemos agora voltar nossa atenção para o Decreto Unitatis Redintegratio, a fim de explicar a convicção acima mencionada dos Bispos sobre a identidade da Igreja de Cristo com a Igreja Católica.
Análise do texto de “Unitatis Redintegratio” e pesquisa nas Atas
Ao mesmo tempo que o Esquema sobre a Igreja estava sendo discutido, o Concílio estava também trabalhando no esquema sobre o Ecumenismo, ambos sendo promulgados em conjunto durante a mesma sessão em 21 de novembro de 1964. Será útil para nós, portanto, investigar a visão de Igreja que os Padres expressaram na Unitatis Redintegratio, tanto no texto final e como nas discussões preparatórias.
O texto do capítulo um de “Unitatis Redintegratio”
No Capítulo Um, De catholicis principiis oecumenismi, o Concílio estabelece a doutrina católica da Igreja.
Após a sua morte e gloriosa Ressurreição o Senhor Jesus enviou o Espírito, que ele havia prometido, para congregar a Igreja (o Povo da Nova Aliança) na unidade da fé, da esperança e da caridade. Este Espírito é o princípio da unidade na Igreja. A fim de estabelecer a Igreja, Cristo confiou ao Colégio dos Apóstolos o munus docendi, regendi et sanctificandi. Ele escolheu Pedro, entre os Apóstolos, sobre quem ele iria construir a sua Igreja. Cristo deseja fazer sua Igreja crescer e torná-la perfeita na unidade por meio dos Bispos, sucessores dos Apóstolos, e do Sucessor de Pedro. Assim, a Ecclesia unicus Dei grex faz a sua peregrinação rumo à Pátria celeste.
Após esta descrição no parágrafo 2, o terceiro parágrafo assim começa:
“In hac una et unica Dei Ecclesia iam a primordiis scissurae quaedam exortae sunt“.
É muito significativo que a frase Dei Ecclesia descreva a Igreja que Cristo confiou aos Sucessores de Pedro e dos apóstolos. No parágrafo 3 esta Igreja é chamada Ecclesia Catholica cinco vezes.
Número 4.3 expressa a esperança de que:
” …omnes Christiani, in una Eucharistiae celebratione, in unius unicaeque Ecclesiae unitatem congregentur quam Christus ab initio Eccliesiae suae largitus est, quamque inamissibilem in Ecclesia catholica subsistere credimus et usque ad consummationem saeculi in dies crescere speramus“.
Esta una e única Igreja (cf. nº. 2 e 3), em que está a plenitude da unidade querida por Cristo (4,1), é a Igreja que lhe foi confiada, com todas as verdades reveladas por Deus e de todos os meios de graça (4,5 ). A frase subsistere in é a mesma que na Lumen Gentium, n. 8. e significa permanere, como também na Unitatis Redintegratio. n. 13,2 35.
Estes princípios propostos pelo Concílio no primeiro capítulo de Unitatis Redintegratio espelha exatamente a doutrina da Lumen Gentium, 8: a Igreja de Cristo é e sempre será a Igreja Católica.
Discussões De acordo com as Atas
O que emerge da parte doutrinária da Unitatis Redintegratio é confirmado pelas discussões que são relatadas nas Atas. Essas discussões sobre Unitatis Redintegratio correspondem, em parte, com aquelas relativas a Lumen Gentium.
Mas a resposta da Comissão Doutrinal às mudanças adotadas no primeiro capítulo do Unitatis Redintegratio foi distribuída aos Padres em 9 de novembro de 1964 e submetida a votação no dia seguinte, portanto, após as discussões sobre subsistit in.
Para os numerosos Bispos que pensavam que o esquema (que tinha o mesmo título que o documento final) não conseguiu dar uma explicação suficiente da doutrina católica, o secretário respondeu:
“Postea clare affirmatur, solam Ecclesliam catholicam esse veram Ecclesiam Christi“.36
Outra proposta dos Padres, que fizeram o mesmo pedido, mas com ainda maior clareza, recebeu a mesma resposta:
“In toto textu sufficienter effertur, quod postulator.”37
Para um pedido posterior de expressar a unicidade da Igreja de forma mais explícita o secretário respondeu:
“Ex toto textu clare apparet identificatio Ecclesiae Christi cum Ecclesia Catholica, quamvis ut oportet, efferantur elementa ecclesialia aliarum communitatem“.38
Para reforçar o ponto que ele se refere a duas expressões no texto, “unicus Dei grex” (o rebanho de Deus. Unitatis Redintegratio – redação final – 2.5) e “una et unica Dei Ecclesia” (a única Igreja de Deus, Unitatis Redintegratio redação final – 3,1). 39 Outras três respostas insistem na unicidade da Igreja 40 O que está sendo expresso nestas respostas é nada mais do que o ensino da Lumen Gentium: Textus supponit doctrinam in constitutione ‘De Ecclesia’ expositam“.41
E de fato, a Constituição Dogmática está expressa exatamente da mesma maneira. Tendo escrito no primeiro parágrafo do n. 8 os elementos essenciais da Igreja constituída por Cristo, então resume-os novamente na frase de abertura do segundo parágrafo e, portanto, indica claramente a identidade da Igreja de Cristo com a Igreja Católica:
“Haec est unica Christi Ecclesia, quam in Symbolo unam, sanctam, catholicam et apostolicam profitemur…”.
O significado da palavra est é muito importante; ela expressa a total identificação da Igreja de Cristo com a Igreja Católica. É claro, então, que nem os Bispos, nem o Secretariado para União dos Cristãos viram a expressão subsistit in uma mudança ou um enfraquecimento da doutrina de 2.000 anos de idade da Igreja, segundo a qual a Igreja de Cristo é a Igreja Católica. 42
Resumo das conclusões
Após esta nossa investigação sobre a Lumen Gentium, estamos agora numa posição que nos possibilita completar as conclusões.
6. Não há possibilidade da expressão subsistit in ser interpretada de uma forma que contradissesse o significado de est. Isto fica completamente claro tanto das opiniões dos Padres como das respostas do Secretariado.
7. Há três possíveis interpretações da frase subsistit in:
– “ser realizada em”;
– “Subsistir”, no sentido ontológico dos escolásticos;
– “permanecer, ser perpetuada em”.
“Para ser realizada em”: ninguém vê a Igreja de Cristo como uma realidade puramente idealista ou espiritual. Mas se for concebida como uma realidade complexa, tanto espiritual e visível, confiada à liderança dos apóstolos sob Pedro e seus sucessores, em seguida, surge a questão de saber qual a diferença que há entre est e subsistit in.
“Subsistir” num sentido Escolástico: Os escolásticos conheciam subsistere, mas não subsistere in E subsistere significava para eles exsistere in se, non in alio 43 Significa dizer que a Igreja de Cristo existe em si mesma na Igreja Católica ?
“Permanecer, ser perpetuada em”: S. Tromp, como um excelente latinista, sabia muito bem que em latim clássico e ainda mais em latim medieval este era o verdadeiro significado da palavra. E, nesse sentido, corresponde bem à doutrina do Concílio, segundo a qual todos os meios de salvação instituídos por Cristo são encontrados para sempre na Igreja Católica.
Encontramos uma confirmação destas conclusões de nossa pesquisa na Alocução dada por Paulo VI para os Padres Conciliares, durante a sessão em que a Lumen Gentium e a Unitatis Redintegratio foram solenemente aprovadas. O Papa afirmou:
“Huius vero promulgationis potissimum commentarium illud esse videtur:
“Quod Chrisitus voluit, idipsum nosmetipsi volumus.
“Quod erat, permansit.
“Quae volventibus saeculis Ecclesia docuit, eadem et nos docemus“.44
A Igreja Católica sempre defendeu sua total identidade com a Igreja de Cristo e ela prosseguiu assim desde o Concílio. 45
A Declaração da Congregação para a Doutrina da Fé Mysterium Ecclesiae afirma:
“Unica est Ecclesia ‘quam Salvator noster, post resurrectionem suam Petro pascendam tradidit (cf. lo. 21, 17), eique ac ceteris Apostolis diffundendam et regendam commisit (cf. Mt 18, 18 ff.)… atque haec Christi Ecclesia’, ‘in hoc mundo ut societas constituta et ordinata, subsistit in Ecclesia catholica, a Successore Petri et Episcopis in eius communione gubernata‘”.46
A Notificação da mesma Congregação para a Doutrina da Fé sobre o livro de L. Boff “Igreja: Carisma e Poder”, declara:
“Mas o Concílio escolheu a palavra subsistit exatamente com o intuito de deixar claro que uma única “subsistência” da verdadeira Igreja existe, enquanto que fora de sua estrutura visível apenas elementa Ecclesiae existem; estas – por serem elementos da mesma Igreja – tendem e conduzem em direção a Igreja Católica (Lumen Gentium, n. 8) “. 47
Por sua vez a Declaração Dominus Iesus, n. 17, resume a afirmação do Mysterium Ecclesiae. 48
A Igreja de Cristo é atuante nas comunidades cristãs (UUS, n. 11)
Um outra interpretação da expressão subsistit in foi na ocasião sugerida com base na Carta Encíclica Ut Unum Sint do Papa João Paulo II, n. 11, § 3º:
“Prout eiusmodi elementa sunt in ceteris Communitatibus christianis, unica Christi Ecclesia praesentiam habet in eis efficientem“.
Disto se deduz que, se a Igreja de Cristo está presente também em outras comunidades cristãs, então não subsiste só na Igreja Católica. Quem quer que tenha sido o responsável pela redação deste texto com toda a probabilidade permitiu-se ser inspirado pela discussão sobre a Unitatis Redintegratio.
Na tentativa de explicar por que certas comunidades cristãos são descritas como “ecclesialis” o relator do Esquema da Unitatis Redintegratio escreve:
“In his coetibus unica Christi Ecclesia, quasi tamquam in Ecclesiis particularibus, quamvis imperfecte, praesens et mediantibus elementis ecclesiasticis aliquo modo actuosa est“.49
Para entender essa frase corretamente, é necessário prestar atenção aos termos Quasi, tamquam, quamvis imperfecte, aliquo modo, que são demonstrações do modus loquendi potius descriptivus et pastoralis. 50 isto não foi incluído no texto conciliar final, mas continua a ser um demonstração valiosa da cautela extrema com que o Secretariado procedeu.
O Papa João Paulo II em Ut Unum Sint, n. 11.3 não usa a expressão subsistit in, mas “é presente e atuante”. Quem quiser explicar esta expressão deve se lembrar de suas raízes conciliares. Estamos lidando aqui com um Papa que não usa subsistit in, que quis sempre manter-nos fiéis ao Concílio, que, portanto, queria respeitar as intenções do Concílio, cujo relator teve uma atitude muito moderada e prudente, e que usou termos tais como quasi, tamquam, quamvis imperfecte, aliquo modo de para se aproximar de uma afirmação, sem a declarar formalmente. Cabe, sobretudo agora, o dever da teologia em esclarecer definitivamente o significado desta expressão.
Conclusão
A expressão subsistit in pretende não só confirmar o significado do termo est, ou seja, a identidade da Igreja de Cristo com a Igreja Católica. Acima de tudo, reafirma que a Igreja de Cristo, imbuída com a plenitude de todos os meios instituídos por Cristo, perdura (continua, permanece) para sempre na Igreja Católica.
Infelizmente, nos 40 anos desde que o Concílio um grande número de livros e artigos têm proposto uma interpretação do subsistit in que não corresponde à doutrina do Concílio. Entre as muitas razões que podem ser invocadas para esta situação, parece que a mais relevante é um problema que o Concílio deixou em aberto e que se centra em duas afirmações feitas pelo Concílio com igual clareza:
1. A Igreja de Cristo em toda a sua plenitude é e permanece para sempre a Igreja Católica. Antes, durante e depois do Concílio, esta foi, é e continuará a ser a doutrina da Igreja Católica.
2. Está presente em outras comunidades cristãs elementos eclesiais de verdade e de santificação que são próprias à Igreja Católica e que as impelem para a unidade com ela.
Por que esses elementos são chamados “eclesiais”?
Uma resposta seria a de que eles são eclesiais, porque são próprios da Igreja Católica. Isso seria verdadeiro para o ensinamento do Concílio.
Uma resposta alternativa seria a de que eles são “eclesiais”, porque dão a essas comunidades cristãs uma identidade coletiva e que esta identidade merece o nome de “Igreja”, ou que pelo menos a descrição “eclesial”. Que estas comunidades têm uma identidade coletiva é certo; que essas características mereçam o nome Igreja é uma questão em aberto. O que se pretende com o nome “Igreja” e como que será demonstrado que é teologicamente correto aplicar o nome para as comunidades cristãs não-católicas?
Uma terceira resposta seria justificar o termo “eclesial” por conta de uma presença e uma ação da Igreja de Cristo. Ora, em um sentido próprio isto não é aceitável, porque a Igreja de Cristo, isto é, a Igreja Católica, em sua integridade não está presente e operante nas comunidades cristãs. A subsistência parcial em ser é uma contradição em termos, porque seria uma substância simultaneamente completa e parcial.
No entanto, isto pode ser possível em um sentido análogo. Se, por exemplo, se diz que as Nações Unidas restauraram a ordem em um determinado país, o que estamos falando não é das Nações Unidas, nem mesmo de uma parte dela, mas sim de um grupo de soldados com “capacetes azuis” que agem em nome das Nações Unidas.
De forma um tanto semelhante, embora não idêntica, pode-se dizer que a Igreja de Cristo é operante nas comunidades cristãs por causa de Cristo, na medida em que Ele é a cabeça (não o corpo) da Igreja, através do seu Espírito, a sua Alma ( e não o Seu Corpo), é operante nessas comunidades. Cristo e o Espírito atuam nelas, reforçando os elementos que as impelem em direção a unidade dos cristãos em uma única Igreja.
Qualquer pessoa que queira defender, junto com o Concílio Vaticano II, a presença permanente de todos os meios de salvação instituídos por Cristo na Igreja católica deve também estar preparado para olhar atentamente para os problemas que o Concílio deixou em aberto. E quem faz isso vai encontrar em seus ensinamentos indicações claras sobre a forma de enfrentar e como resolver esses problemas.
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NOTAS
1 Schema Constitutionis dogmaticae de Ecclesia Christi Patrum examini propositum : Mansi 51, 539-553; Schema Constitutionis dogmaticae secundae de Ecclesia Christi secundum reverendissimorum patrum animadversiones reformatum : Mansi 53, 308-317. Este útlimo schema foi editado by Joseph Kleutgen que o enviou ao Deputatio de fide , que não avançou.
2 AAS 28 (1895-96) 708-739.
3 AAS 35 (1943) 193-248.
4 ” Haec Ecclesia, in hoc mundo ut societas constituta et ordinata, subsistit in Ecclesia catholica, a successore Petri et Episcopis in eius communione gubernata, licet extra eius compaginem elementa plura sanctificationis et veritatis inveniantur, quae ut dona Ecclesiae Christi propria, ad unitatem catholicam impellunt ” ( LG , n. 8).
5 Refiro-me aqui com um artigo de U. Betti (Chiesa di Cristo e Chiesa Cattolica, in: “Antonianum” 61 [1986] 726-745), que tem até hoje uma importância duradoura.
6 Cf.. uma descrição mais detalhada e análise em G. Philips, La Chiesa e il suo Mistero, Milan, 1986 (3 ed.) 107-111.
7 Pode-se comparar, por exemplo, os seguintes paralelos conceituais:
Fidei, spei et caritatis communitas — compago visibilis; mysticum Christi Corpus — societas organis hierarchicis instructa; communitas spiritualis — coetus aspectabilis; Ecclesia terrestris — Ecclesia coelestibus donis ditata.
8 Como já foi indicado na primeira parte da LG, n. 8: “… et em perpetuum ut columnam et firmamentum veritatis erexit”.
9 O terceiro parágrafo da LG, n. 8, indica que a pobreza e a perseguição na vida e na obra de Cristo também irá caracterizar o caminho da Igreja. Esse tema, no entanto, está fora do escopo deste artigo.
10 Schema Const. Decr., series secunda , pp. 12, 17-19, 23-24; cf. n. 9, p. 15, 29.
11 Ibid., n. 51,1, p. 81, 27 e ss.; cf. n. 51,2 e 3, p. 81, 32.35.36.
12 Francisco Gil Hellín, Constitutio Dogmática De Ecclesia, Città del Vaticano 1995 694 Nota com *.
13 Em Enchiridion Symbolorum (Denzinger – Hünermann, Ger, ed) 1172 afirma: “Na sequência do desenvolvimento anterior da eclesiologia … no final da primeira sessão um esquema que tinha sido preparado sob a direção do Cardeal A . Ottaviani e S. Tromp, SJ, foi rejeitado pela esmagadora maioria dos Padres Conciliares “. Para se manter a correta perspectiva desta declaração é preciso, no entanto, equilibrá-la com os fatos. Conforme os registros de Tromp: “Ex istis qui in Concilio sive ore sive solo calamo suam manifestaverunt sententiam, circa 55 probaverunt schema, circa 40 postulaverunt ut funditus reformaretur, circa 20 non protulerunt iudicium et 15 egerunt de rebus particularibus vel non spectantibus”.
14 Schema Philips Lumen Gentium , cap. 1, n. 7: Gil Hellin, Ic 697.
15 Ibid ., n. 9; ibid ., 698.
16 ASCOV II/I 215-281 ( Lumen Gentium , Part I, chaps. 1-4).
17 Ibid ., 220 in nn. 7, 21-23.
18 Cf. acima, nota 12.
19 ASCOV II/I 230.
20 ASCOV III/I 167 ff.
21 Ibid ., 180.1.
22 ” Quidam proponunt ut titulum generalem ‘De Ecclesia Christi’, qui a Vaticano I adhibetur. Sufficit tamen titulus ‘De Ecclesia’ qui in Vaticano II iam receptus est; alia ceterum Ecclesia praeter Ecclesiam Christi non exsistit. Unde brevior expressio videtur satis clara ” (ASCOV III/I 170).
23 ASCOV III/I 176; n. 8, line 2.
24 ASCOV III/I 176 b).
25 Ibid ., 177, line 2.
26 Ibid ., 179.3.
27 Fr. U. Betti, um membro da subcomissão, não fez qualquer registro em seu diário para os dias 25-26 novembro 1963: A U. Betti, Pagine di Diario. 11 Ottobre 1962-1920 Dicembre 1965, in: “Lateranum” 61 (1995) [565] 299 – [639] 373.
28 Este texto veio das anotações dos membros desta Comissão.
29 Transcrição da gravação da sessão.
30 Cf.. os textos em ASCOV III 1343-801
31 A única intervenção digna de menção foi do Bispo Van Dodeward de Harlem, que propôs: “Hoc medium universale salutis invenitur in Ecclesia catholica, a Romano Pontifice et episcopis in eius communione directa, licet extra totalem compaginem elementa plura veritatis et sanctificationis inveniri possint… “(ACSOV II I 433 e ss.).
32 A pontuação e as palavras entre parênteses são meus.
33 ” Sub n. 8, p. 15, lin 19-21 proponunt 19 Patres ut scribatur: ‘…subsistit integro modo in Ecclesia Catholica’. Alii 25 Patres volunt addere: ‘ ure divino subsistit ‘. Rursus alii 13 Patres, loco ‘ subsistit in ‘ proponunt ut scribatur ‘ est ‘. Unus vero proponit, ut loco subsistit, dicatur consistit .
” Ut patet, duae manifestantur tendentiae, una quae sententiam aliquatenus extenderet, altera quae vellet eam restringere.
” De qua re Commissio iam antea post largam disceptationem, elegit vocem ‘subsistit in’; cui solutioni omnes praesentes adhaeserunt.
” Quod attinet ad additionem integro modo , respiciatur sub n. 14, p. 36, lin 4 ss. Quod spectat ad additionem iure divino , ex contextu paragraphi patet sermonem esse de institutione Christi.
” Resp.: Standum est textui admisso… ” (ASCOV III/VI 81).
34 G. Philips, La Chiesa , 111.
35 A fim de evitar falsas conclusões basta apenas observar o assunto: ” …traditiones et structurae catholicae ex parte subsistere pergunt “.
36 Ad nr. 1 ( Prooemium ), Schema Decreti (ASCOV, III/II 296, 3-6): “Pag. 5, lin. 3-6: Videtur etiam Ecclesiam Catholicam inter illas Communiones comprehendi, quod falsum esset.
“R (espondetur): factum tantum Hic, Prout ab omnibus conspicitur, describendum est. Postea clare affirmatur solam Ecclesiam catholicam ESSE veram Ecclesiam Christi” (ASCOV III / VII 12).
37 No Caput I in Genere (ASCOV III/II 297-301): ” 4 — Expressius dicatur unam solam esse veram Ecclesiam Christi; hanc esse Catholicam Apostolicam Romanam; omnes debere inquirere, ut eam cognoscant et ingrediantur ad salutem obtinendam….
” R(espondetur): In toto textu sufficienter effertur, quod postulatur. Ex altera parte non est tacendum etiam in aliis communitatibus christianis inveniri veritates revelatas et elementa ecclesialia ” (ASCOV III/VII 15). Cf. also ibid ., point 5.
38 No n. 2, Caput I Schema Decreti (ASCOV III/II 297 ff.): Pag. 6, lin. 1-24: “Clarius exprimatur unicitas Ecclesiae. Non sufficit inculcare, ut in textu fit, unitatem Ecclesiae.
” R(espondetur): “a) Ex toto textu clare apparet identificatio Ecclesiae Christi cum Ecclesia catholica, quamvis, ut oportet, efferantur elementa ecclesialia aliarum communitatum.
“b) Pag. 7, lin. 5, Ecclesia a successoribus Apostolorum cum Petri successore capite gubernata (cf. novum textum ad pag. 6. lin. 33-34) explicite dicitur ‘unicus Dei grex’ et lin. 13 ‘una et unica Dei Ecclesia ‘ ” (ASCOV III/VII 17).
Essas duas expressões são hoje encontradas na UR , nn. 2.5 e 3.1.
39 Uma propostas (63) queria fazer “Ecclesiae concredita est” mais precisa, dizendo “uni Ecclesiae Christi concredita est “. O Secretariado respondeu: “Ex contextu nequit esse dubium quin intelligenda sit una Christi Ecclesia ” (ASCOV III/VII 36).
40 No Caput I in Genere (ASCOV III/II 298,5.8 et 299,10.12): ” 11 — Unicitas verae Ecclesiae explicitius et in recto exhibenda esset….
” R(espondetur): Ex toto textu et ex singulis quoque affirmationibus… unicitas Ecclesiae satis apparet; refertur etiam ad constitutionem ‘De Ecclesia ‘” (ASCOV III/VII 16). Cf. também “17 — …onde a Unidade e Unicidade da Igreja é explicitamente mencionada”, página 7, linha 13 (ASCOV III/VII 19). Cf. também ASCOV III/VII 24 Resposta a Proposta 47.
41 No Caput I in Genere (ASCOV III/II 296s.). “5 — Clarius dicendum esset veram Ecclesiam esse solam Ecclesiam catholicam romanam….
” R(espondetur): Textus supponit doctrinam in constitutione ‘De Ecclesia’ expositam, ut pag. 5, fin. 24-25 affirmatur ” (ASCOV III/VII 15).
42 Essa identificação completa é muitas vezes posta em questão nos dias de hoje com uma citação da UR, n. 15.1, que fala das Igrejas orientais separadas:”Proinde per celebrationem Eucharistiae Domini in his singulis Ecclesiis, Ecclesia Dei aedificatur et crescit, et per concelebrationem communio earum manifestatur “.
Este texto foi usado para provar que o Vaticano II, ao usar o termo “Igreja de Deus”, estava admitindo a existência de uma Igreja maior do que a Igreja de Cristo ou que a Igreja Católica. Ora, não é fácil de interpretar essa frase. Houve resistência significativa a ela no plenário do Concílio e as respostas do Secretariado não são claras, ao se referir à Lumen Gentium e à sua compreensão da Igreja (ASCOV III / VIII 679-680; as respostas para Propostas de 4-7).
A grande dificuldade no texto é o fato de que São João Crisóstomo, que está sendo aqui citado, estava falando sobre as Igrejas orientais dentro da Igreja Católica antes da separação dos cristãos do Oriente e, portanto, a citação nada prova sobre este problema que é citado com relação a isto.
Por fim, a expressão “Ecclesia Dei” ocorre novamente em UR, n. 3 (veja acima O Texto do Capítulo Um da Unitatis Redintegratio), e aqui sem dúvida significa a Igreja Católica. Assim, se a norma é observada segundo a qual obscura per clara interpretanda sunt, então a posição do Secretariado nesta discussão é clara, para além de qualquer dúvida.
43 Tomás de Aquino, STh , I q 29 a 2c:
” Illa enim subsistere dicimus, quae non in alio, sed in se existunt “.
44 ASCOV III/VIII 911.
45 Ver CCC , nn. 813-816.
46 Congregação para a Doutrina da Fé, Declaração Mysterium Ecclesiae 1: AAS 65 (1973) 396/397.
47 Congregação para a Doutrina da Fé, Notificatio de Scripto P. Leonardi Boff, OFM, “Igreja: Carisma e Poder”, AAS 77 (1985) 756-762.
48 Congregação para a Doutrina da Fé, Declaração Dominus Iesus, AAS 92 (2000) 742-765.
49 ASCOV III / II 335 Ad b).
50 Ibid., 335, no final de Ad a).
Retirado de:
L’Osservatore Romano
Edição semanal em Inglês
14 de dezembro de 2005, página 11
L’Osservatore Romano E O Jornal da Santa Sé.
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FONTE
EWTN.com – Disponível em <http://www.ewtn.com/library/Theology/subsistitin.htm>
PARA CITAR
BECKER, Karl Josef. Um exame do Subsistit in: uma profunda Perspectiva Teológica – Disponível em: <http://www.apologistascatolicos.com.br/index.php/concilio-vaticano-ii/subsist-in/713-um-exame-do-subsistit-in-uma-profunda-perspectiva-teologica>. Desde: 05/08/2014. Tradução: JBF.
