Pais da Igreja e a Questão de Filioque

INTRODUÇÃO

Este matéria é retirada de um trecho do livro de Teologia Dogmática de Michel Schmaus sobtre uma das questões mais controversas da história da Igreja: Filioque. O texto aborda como o Espírito Santo também prodece do filho e trata como a Igreja primitiva e os mais importantes pais tratavam o tema. É uma matéria liimpoortante para quem quer entender a questão de Filioque.

DE ONDE PROCEDE O ESPÍRITO SANTO?

O Pai e o Filho considerados como co-princípios do Espírito Santo

O Espírito Santo é produzido pelo Pai e o Filho, de modo de princípio único (tamquam ab uno principio), em um ato de espiração (una spiracione). (Dogma.)

Pneuma, espírito, significa hálito, sopro, ar, fluído, vento. Uma vez que o sopro é um sinal da vida, o nome da terceira Pessoa divina alude à vida, a alma, o princípio vital. Na palavra “Santo” se manifesta que o Espírito é divino. Santo quer dizer: distinto do mundo, pertencente a Deus. Do mesmo modo que o Pai e o Filho são os nomes próprios da primeira e segunda Pessoa da Divindade, assim também a expressão “Espírito Santo” é o nome próprio da terceira Pessoa divina. Santo Tomás de Aquino escreve sobre este ponto de acordo com a tradição eclesiástica universal, e especialmente com os ensinamentos de Santo Agostinho (Summa theologica, parte primeira, questão 36, artigo 1): “Há em Deus duas processões, uma das quais, a processão de amor, não tem nome próprio… Por isso, as relações que se entendem segundo esta processão são sem nome… Pela mesma razão, a Pessoa que assim procede não tem também um nome próprio. No entanto, o uso fez prevalecer certos nomes para designar as relações mencionada, sendo este o caso quando as designamos com o nome de processão ou espiração, os quais dada a peculiaridade de seu significado, designam notas características de atividades determinadas, assim, para designar a pessoa divina que procede como amor, o uso nas Escrituras fez prevalecer o nome Espírito Santo. De dois modos se pode deduzir um argumento que demonstra a conveniência desta fixação. Em primeiro lugar: A própria realidade comum do que designamos com a expressão Espírito Santo. Como disse a respeito Santo Agostinho: “O Espírito Santo, porque é comum a ambos, tem como nome próprio o que é comum aos dois. O Pai, com efeito, é Espírito, o Filho também é Espírito; o Pai é Santo, o Filho também é Santo”. Em segundo lugar, da própria significação (do nome). Pois a palavra espírito parece designar nas coisas corpóreas um certo impulso e um movimento: pois o sopro e o vendo chamamos de hálito (espírito).

2.Pertence a essência do amor o mover e impulsar a vontade do amante para o amado. A santidade se atribui aquelas coisas que estão em relação com Deus. Portanto, porque há uma pessoa divina que procede como amor, do amor pelo qual Deus se ama, convenientemente se denomina Espírito Santo” Para um melhor entendimento transcrevemos também a refutação da primeira objeção: “O que eu designo com a expressão um Espírito Santo é comum a toda a Trindade, enquanto, que é entendida como dois enunciados (separados em sua significação). Porque com o nome espírito se designa a imaterialidade da substância divina. Com efeito, o hálito (espírito) corporal encerra em si muito pouco de matéria; por isso atribuímos este nome a todas as substâncias imateriais e invisíveis. Quanto ao que expressa a palavra santo se designa a pureza da substância divina. Mas, se tomamos a expressão Espírito Santo como uma só palavra, é o nome reservado pelo uso da Igreja para designar uma das três Pessoas divinas, a saber, que procede como amor.”

A teologia grega expõe ideias parecidas, porém com uma variação característica. Do fato de que o Espírito Santo procede das duas primeiras Pessoas, Santo Agostinho, e com o Santo Tomás, deduzem que a expressão “Espírito Santo”, qual designa uma qualidade essencial comum ao Pai e ao Filho, é o nome próprio da terceira Pessoa divina; do fato de que a denominação “Espírito Santo” corresponde também às duas outras Pessoas, os gregos deduzem a consubstancialidade do Espírito Santo com o Pai e o Filho. Enquanto à procedência, a expressão “Espírito Santo” não implica alusão alguma. Os gregos descobrem nela aspectos múltiplos que não aparecem na explicação latina do Espírito Santo. Segundo o Padres gregos, o Espírito Santo é a consumação do movimento vital divino, o qual tem sua origem no Pai. Por isso não existe uma quarta Pessoa divina. Ao mesmo tempo, a palavra “Espírito”, “hálito”, põe em manifesto que a vida divina, que forças divinas, foram derramadas, espiradas sobre a Criação. Ao dizer que é “santo” o Espírito infundido na Criação, indica-se com isso que são vida divina, forças divinas em que são comunicadas à Criação, e que isto, por conseguinte, está unido com Deus. A união com Deus implica para a Criação um aspecto de consumação vital. Desta maneira, o “Espírito Santo” é o consumador da vida intradivina e ao mesmo tempo é consumador da Criação. Seu nome próprio expressa estas duas funções.

O símbolo niceno-constantinopolitano tinha definido que o Espírito Santo procede do Pai (D. 86). Que procede ao mesmo tempo do Pai e do Filho o testifica o símbolo atanasiano (D. 89), o undécimo Concílio de Toledo (D. 277), o quarto Concílio de Latrão (D. 428), o segundo Concílio de Lyon (D. 460), o Concílio de Florença (D. 691). (…) O texto do Concílio de Lyon tem o seguinte teor (D. 460): “Com obediência crente confessamos: O Espírito Santo procede eternamente do Pai e do Filho, não como se procedesse de duas origens, mas como de uma origem única; não em duas espirações, mas em uma espiração. Esta tem sido até agora a fé, a anunciação e o ensinamento da santa Igreja Romana, Madre e Mestra de todo os crentes. Isto manterá firmemente, anunciará, confessará e ensinará no futuro. Isto é também a verdadeira e imutável convicação dos Padres e Mestres ortodoxos, tanto latinos quanto gregos. Mas, no entanto, algum tem incorrido em diversos erros, por desconhecimento da verdade imutável, nós, movidos pelos desejo de impedir a propagação de tais erros, com a aprovação da santa Assembleia eclesiástica, pronunciamos a condenação e anatematização dos que se atrevem a negar que o Espírito Santo procede do Pais e do Filho, ou com ânimo temerário afirmam que o Espírito Santo procede do Pai e do Filho como de dois princípios e não como de um só princípio.”

A doutrina apresentada aos “Gregos” pelo Concílio de Florença na Bula Laetentur Coeli, de 6 de julho do ano de 1439, tem o seguinte teor no que concede a procedência do Espírito Santo: “O nome da Santíssima Trindade, do Pai, do Filho e do Espírito Santo: definimos com a aprovação de toda esta Assembleia eclesiástica: Todos os cristãos tem que afirmar, aceitar e confessar assim a verdade de fé segundo a qual o Espírito Santo é eternamente do Pai e do Filho, recebendo sua essência e sua personalidade (subsistência), ao mesmo tempo, do Pai e do Filho, procedendo eternamente dos dois como de um só princípio em uma só espiração. Nós declaramos que a fórmula dos Santo Padres e Mestres segundo a qual o Espírito Santo procede do Pai e do Filho, tem de ser entendida de tal modo que segundo os Gregos o Filho é também causa do Espírito Santo, e segundo os Latinos é princípio da personalidade (subsistência) do Espírito Santo, o mesmo que o Pai. Tendo em conta que tudo o que pertence ao Pai foi dado pelo Pai a seu Filho unigênito, mediante a geração, exceto a Paternidade, por isso o Filho recebeu desde toda eternidade do Pai,  pelo qual é gerado eternamente, a propriedade de que o Espírito Santo proceda Dele. Definimos ainda que a fórmula filioque se introduziu no símbolo correta e acertadamente, para esclarecer a verdade e pela imposição de uma necessidade existente.”

O símbolo niceno-constantinopolitano testifica somente que o Espírito Santo procede do Pai e não diz nada de que procede também do Filho; a razão disso está na finalidade polêmica desta confissão de fé. Foi dirigida contra a heresia de Macedonio, que afirmava que o Espírito Santo não é um verdadeiro Deus. Por conseguinte, não era necessário definir que o Espírito Santo procede também do Filho. Mais tarde se intercalou no símbolo a fórmula filioque. Deste modo, o símbolo não foi destituído de seu significado original. A intercalação está em correspondência com a orientação do contexto original. Teve lugar na Espanha, no século VI. Dá testemunho dela o terceiro Concílio de Toledo, celebrado no ano 589. Segundo os documentos, o filioque se encontra entre os francos no século IX. No ano de 808 os monges gregos acusaram de heresia aos monges do monastério franco erigido sobre o Monte das Oliveiras, em Jerusalém, por cantar no Credo o filioque. O Papa Leão III declarou que a doutrina segundo a qual o Espírito Santo procede do Filho, devia ser objeto da pregação, mas que não era necessário introduzir no Credo a fórmula filioque. Não obstante, a mando do Imperador Enrique II, o Papa Bento VIII introduziu também em Roma a fórmula filioque, no ano 1041, no símbolo.

O Patriarca grego Fócio (m. 1078) converteu a doutrina de que o Espírito Santo procede só do pai em dogma principal da Igreja grega, cimentado desta maneira com especulações dogmáticas a separação da Igreja Oriental, separação fundadas antes de tudo em motivos políticos-eclesiásticos.

No que concerne a obrigação de crer que o Espírito procede também do Filho tem validez a definição dogmática do Papa Bento XIV do ano 1742 (Bula Etsi pastoralis): “Apesar de que os gregos estão obrigados a crer que o Espírito Santo procede também do Filho, não  tem obrigação de confessá-lo no símbolo. Não obstante, os albaneses do rito grego adotaram louvavelmente o costume contrário. Nosso desejo é que seja mantido pelos albaneses e por outras Igrejas onde está em vigor.”

a) A Sagrada Escritura não ensina formalmente em nenhuma parte que o Espírito Santo procede também do Filho. Mas contém objetivamente este fato.

Io. 15, 26 testifica que o Espírito Santo procede do Pai. No que concerne a doutrina de que o Espírito Santo procede também do Filho, se pode aduzir os seguintes fatos testificados pela Sagrada Escritura. O mesmo que se diz sobre que a terceira Pessoa é Espírito do Pai (Mt 10, 20), diz-se também que é Espírito de Jesus (Act. 16, 7), Espírito de Cristo (Rom. 8, 0; Phil. 1, 19). Segundo a doutrina de São João, entre o Espírito Santo e o Filho está a mesma relação que há entre o Filho e o Pai (lo. 6, 46; 7, 16; 8, 26-38; 12, 49; 15, 26; 16, 4; 17, 4; 18, 37). O Filho dá testemunho do Pai, o Espírito Santo dá testemunho do Filho; o Filho glorifica ao Pai, o Espírito Santo glorifica o Filho; o Filho fala o que ouve do Pai e ve Nele, o Espírito Santo fala o que ouve do Filho (lo. 16, 13-15). Quando a Escritura afirma (Io. 15, 26) que o Espírito Santo procede do Pai, convém não entender isto em um sentido exclusivo. Significa na verdade que é do Pai tudo o que tem o Filho; por conseguinte, também a espiração.

b) Havendo sido obrigados, devido as heresias, a concentrar seus esforços teológicos em torno à interpretação da relação entre o Pai e o Filho, os Padres da época pré-nicena não puderam explicar teológica e detalhadamente a doutrina da Revelação relativa ao Espírito Santo. Contentam-se com repetir os textos sagrados que se referem ao Espírito Santo. Materialmente, embora não formalmente, encontramos a doutrina de que o Espírito Santo procede também do Filho na Teologia alexandrina. Orígenes, por exemplo, afirma que o Espírito Santo deve sua existência ao Filho. Ensinamentos parecidos encontramos em Santo Atanásio. Porém, tampouco este afirma formalmente que o Espírito Santo procede também do Filho. Não obstante, expressa-se de tal modo da procedência do Espírito Santo, que não poderia compreender o que expõe se não estivesse convencido de que o Espírito Santo procede também do Filho.

Por exemplo, no discurso contra os arianos (Discurso III; núm. 24; BKV, I, 274-276) declara o seguinte: “O (isto é, São João em sua primeira epístola) nos ensina de que modo nós estamos em Deus e Deus em nós, e como nós chegamos a ser um neles e até que grau o Filho é distinto de nós segundo a natureza… Devido a graça do Espírito Santo que nos foi concedida, nós estamos Nele e Ele está em nós. E posto que é o Espírito Santo de Deus, por isso cremos com razão que estando Ele em nós, também nós, por possuir o Espírito, estamos em Deus e que Deus, por conseguinte, está em nós. Nós não estamos no Pai do mesmo modo que o Filho não está Nele. Porque o Filho não participa no Espírito para poder estar em Deus, e tampouco recebe o Espírito Santo, antes, o Filho comunica a todos o Espírito. Ademais, o Espírito não une ao Verbo com o Pai, na verdade, o Espírito recebe algo do Verbo. E o Filho está no Pai a modo de Palavra e Resplendor seu, enquanto que nós, sem o Espírito, estamos longe de Deus e somos alheios a Ele. Mas mediante a participação no Espírito somos unidos com a Divindade, de tal modo que nosso estar em Deus não é propriedade nossa, mas que a devemos ao Espírito que é e permanece em nós. E isto é só enquanto nós o trazemos em nós mesmos mediante a confissão…

Onde está, então, a nossa semelhança e nossa igualdade com o Filho? Ou não está demonstrado irrefutavelmente contra os arianos, devendo nomear especialmente os ensinamentos de São João, que o Filho não está no Pai do mesmo modo que nós estamos Nele, e que nós não chegaremos nunca a ser tal como é Ele, nem o Verbo é tal como nós somos? Como sempre deveriam se atrever agora também a afirmar que o Filho deve sua existência no Pai a participação no Espírito e ao perfeccionamento de sua vida. Mas até mesmo o pensamento de tal afirmação seria mais do que uma blasfêmia. Como já temos dito, é Ele o que dá ao Espírito, e tudo o que o Espírito tem, recebeu do Verbo” Na terceira carta a Separión declara Santo Atanásio (n.° 1; BKV, I, 462 y segs.):  “Você ficará admirado talvez ao ver que o Espírito, explicando com breves palavras o mesmo objeto, eu abandono o tema proposto e escrevo contra os que pecam contra o Filho de Deus, dizendo que é uma criatura. Mas estou convencido de que não me repreenderás quando descobrir os motivos que me movem a fazê-lo, mas a sua piedade aprovará meu comportamento quando reconhecer a utilidade de meu modo de proceder. Porque o Senhor mesmo nos disse: O Consolador não falará de si mesmo,  mas dirá tudo o que tiver ouvido, pois receberá do que é meu e vos anunciará. O Senhor comunicou o Espírito aos Discípulos mediante um sopro, e do mesmo modo, segundo as palavras da Escritura, o Pai derramou o Espírito sobre toda carne. Por isso, acertadamente tenho falado e escrito em primeiro lugar do Filho, para que por meio do conhecimento do Filho cheguemos a obter o devido conhecimento do Espírito. Por que como vamos ver, a mesma relação peculiar que media entre o Pai e o Filho, media também entre o Espírito e o Filho. E do mesmo modo que o Filho disse: Tudo o que tem o Pai é meu, assim também veremos que tudo isto está no Espírito mediante o Filho. E do mesmo modo que o Pai faz alusão ao Filho quando disse: Este é meu Filho querido no qual ponho minha complacência, assim também o Espírito Santo pertence ao Filho. Porque como disse o Apóstolo, Ele tem enviado a nossos corações o Espírito de seu Filho, o qual clama: Abba, Pai. E se deve ter muito em conta o que o Filho disse: O que é meu, é do Pai: do mesmo modo, o Espírito Santo de quem se afirmou de que é propriedade do Filho, é também propriedade do Pai. Porque o Filho mesmo disse: Quando vier o Consolador, o qual vos enviará da parte do Pai, o Espírito da verdade, que procede do Pai, Ele dará testemunho de mim. E Paulo escreve: “Ninguém conhece a essência do homem, se não o Espírito do homem, que habita nele; do mesmo modo ninguém conhece a essência de Deus, exceto o Espírito de Deus, o qual está Nele. Desse modo, nós não temos recebido o espírito do mundo, mas o Espírito de Deus, para que possamos conhecer os dons que Deus nos tem dispersado. E em toda a Escritura encontrará que se diz do Espírito Santo que é Espírito do Filho e que é também Espírito do Pai. Sobre este ponto já tinha escrito antes. Desse modo, se o Filho não é uma criatura a causa da relação especial em que está a respeito ao Pai e por ser uma produção da essência do mesmo Pai, mas que é consubstancial com o Pai, então também tampouco o Espírito Santo será uma criatura. Assim, deverá ser chamado ímpio o que emite tal afirmação em vista da relação especial que há entre o Espírito e o Filho, já que o Espírito é comunicado a todos pelo Filho, e porque é do Filho tudo o que o Espírito tem.” Na primeira carta a Serapión declara Santo Atanásio (n.° 21; BKV, 432 e segs.): “Uma vez que o Espírito possui em relação ao Filho a mesma classe e a mesma natureza que possui o Filho em relação ao Pai, como não deverás pensar que o Filho é uma o que afirma que o Espírito é uma criatura?”

A mesma doutrina encontramos entre os capadócios. São Basílio, por exemplo, afirma que o Espírito Santo procede do Pai através do Filho. Este escritor rechaça a opinião de Enomio, o qual afirmava que o Pai é a única origem do Espírito Santo. Ao contrário, tudo é comum ao Pai e ao Filho, e do Espírito Santo se disse  na Escritura que não é só Espírito do Pai, mas também Espírito do Filho (Contra Eunomium, 2, 34; 3,1; De Spiritu Sancto, 18, 45; Enchiridion Patristicum, 950). Segundo São Gregório de Nissa, um é a causa e o outro é da causa, e em relação ao que é da causa percebemos uma distinção: Deveras, um é diretamente (imediatamente) do primeiro; o outro é indiretamente (mediantamente) mediante o que é diretamente do primeiro (Enchiridion Patristicum, 1.037 e segs.). Segundo São Gregório, o Espírito Santo procede diretamente (imediatamente) do Filho, e indiretamente (mediatamente) do Pai. São Epifânio emprega em sua obra Ancoratus uma fórmula segundo a qual o Espírito Santo procede da essência do Pai e do Filho; respectivamente do Pai e do Filho.

Na teologia ocidental, Tertualiano (Adv. Praxeas, 4) disse que o Espírito Santo procede do Pai e do Filho, e que não vem de nenhuma outra parte. São Hilário(De Trinitate, 2, 29) ensina que o Pai e o Filho são o fundamento da existência do Espírito Santo. A doutrina ocidental está plenamente desenvolvida em Santo Agostinho, o qual afirma que o Espírito Santo procede de amboss (de, respectivamente, ab utroque, não filioque). Segue-lhe toda a Teologia ocidental. Como já temos dito em outra parte, a fórmula filioque parece ter sua origem na Espanha.

A doutrina agostiana-ocidental se diferencia em algo da doutrina grega ortodoxa. Segundo o ponto de vista grego, a tripersonalidade surge no Pai, passa ao Filho e através do Filho vai ao Espírito Santo. O Filho desempenha um papel de um mediador que intervem ativamente (a Paire per Filium). O movimento vital dentro da divindade poderia se comparar com o de uma linha. Segundo a concepção latina, o Pai e o Filho produzem por espiração ao Espírito Santo, a modo de princípio único, tendo lugar a espiração logicamente depois da geração do Filho e da conseguinte comunicação da capacidade de espiração. Contudo, Santo Agostinho tem em conta a concepção grega quando a propósito afirma que o Pai espira primordialmente (principaliter) ao Espírito Santo. Na concepção grega aparece com mais claridade que o Filho recebe do Pai toda seu ser pessoal, o qual implica em si também a espiração do Espírito Santo. A concepção latina põe em releve que o Pai e o Filho produzem ao Espírito Santo em um só ato.

CONCLUSÃO

A espiração, do mesmo modo que a geração, é um ato eterno, isto é, atemporal. Não é um ato para qual execução o Pai e o Filho tenham que se decidir conjuntamente, ou que vem a se juntar com seu ser pessoal a modo de elemento acidental. Em vez disso, é idêntico com a paternidade do Pai e a filiação do Filho, constituindo com elas uma só realidade, de modo formal; isto é, intrínseca e essencialmente, posto que em Deus não há diferenças formais. O Pai é ação espirante do mesmo modo que também é ação de geração. O Filho é espiração do mesmo modo que é um ser gerado. E tanto o Pai como o Filho são a essência divina sem que se multiplique esta essência. A atividade geradora e a atividade espiradora são objetivamente idênticas e virtualmente distintas. Do mesmo modo, o ser gerado e a atividade espirante são objetivamente idênticos e virtualmente distintos. O Espírito Santo é idêntico com o Ser espirado, mas não de uma maneira passiva. Porque o Espírito Santo conhece sua procedência e afirma. Existe como o Pai e o Filho lhe produzem mediante um ato eterno e permanente. O Espírito Santo procede; para dizê-lo com mais precisão, é sua própria procedência (…)

MICHAEL SCHMAUS, em  Teologia Dogmática, I A Trindade de Deus, ano 1960, Madrid, p. 433-440

MICHAEL SCHMAUS, Apologistas Católicos: Os pais da Igreja e a questão de Filioque. Traduzido por Nelson Monteiro. Disponível em: <>. Desde: 04/07/2013.