Instrução acerca da admissão de outros cristãos à comunhão eucarística na Igreja Católica

       A presente Instrução pastoral tem por fim explicar as razões profundas da disciplina católica, como foi determinada pelo decreto conciliar “Unitatis Redintegratio” e pelo Diretório ecumênico de 14 de Maio de 1967. Esta Instrução ajudará os pastores nas decisões concretas que deverão tomar para admitir à comunhão eucarística os cristãos que não estão em plena comunhão com a Igreja católica.

1 – A QUESTÃO

       Foi-nos posta, muitas vezes, a questão: em que circunstâncias e condições podemos admitir os membros de outras Igrejas ou comunidades eclesiais à comunhão eucarística na Igreja Católica?

       A pergunta não é nova. O II Concílio do Vaticano (decreto sobre o ecumenismo “Unitatis Redintegratio”) e o Diretório ecumênico já a ponderaram[1].

2 – A EUCARISTIA E O MINISTÉRIO DA IGREJA

       Houve sempre uma estreita união entre o ministério da Igreja e o da Eucaristia:

       a) A Eucaristia contém realmente o que é o próprio fundamento do ser e da unidade da Igreja: o Corpo de Cristo, oferecido como sacrifício e dado aos fiéis como Pão da vida eterna. O sacramento do Corpo e do Sangue de Cristo, dado à Igreja para a constituir, comporta por sua própria natureza:

– O poder ministerial conferido por Cristo aos apóstolos e seus sucessores, os Bispos com os sacerdotes, de atualizar sacramentalmente o ato sacerdotal pelo qual se ofereceu e se deu aos fiéis, para que sejam um n’Ele;

– A unidade deste ministério, que deve ser exercido em nome de Cristo, cabeça da Igreja, e portanto na comunhão hierárquica dos ministros;

– A fé da Igreja que se professa na própria ação eucarística e pela qual ela responde no Espírito Santo ao dom de Cristo tal qual é em verdade. O sacramento da Eucaristia, integralmente incluindo estes três elementos significa uma unidade existente e por ele realizada, a unidade inamissível da Igreja visível de Cristo[2].

       b) “A celebração da missa, ação de Cristo e do Povo de Deus hierarquicamente ordenado, é o centro de toda a vida cristã na Igreja, quer universal quer local, e para cada um dos cristãos”[3]. Na Missa, ao celebrar o mistério de Cristo, a Igreja celebra o próprio mistério e manifesta concretamente a sua unidade. Os cristãos reunidos à volta do altar oferecem o sacrifício pelas mãos do sacerdote agindo em nome de Cristo, e representam a comunhão do povo de Deus unido na profissão duma mesma fé. Constituem assim o sinal e a delegação de uma presença mais vasta.

       Em si mesma, a celebração da missa é uma profissão de fé em que a Igreja inteira se reconhece.

      Considerando o admirável conteúdo das orações eucarísticas e as riquezas das outras partes da missa, quer fixas quer variáveis segundo o ciclo do ano litúrgico, não esquecendo que a liturgia da palavra e a eucarística constituem um só ato do outro[4], notar-se-á que não há verificação mais surpreendente do princípio “lex orandi, lex credendi”[5]. A missa tem assim um valor catequético a que a recente reforma litúrgica deu o devido relevo. No decurso da história, a Igreja teve o cuidado de introduzir nas suas celebrações os temas mais importantes e as aquisições mais significativas da fé comum. Ela o fez quer pela interpretação dos textos quer pela criação de festas litúrgicas.

       c) A relação entre a celebração local da Eucaristia e toda a comunidade eclesial é ainda acentuada pela menção especial do Papa, do Bispo do lugar e dos demais que pertencem ao colégio episcopal, feita do decurso das preces eucarísticas.

       O que dissemos aqui da Eucaristia como centro e cimo da vida cristã vale para toda a Igreja e cada um dos seus membros, mas de um modo especial para os que participam ativamente na celebração da missa e sobretudo para os que recebem o corpo de Cristo. A comunhão, dentro da missa é, com efeito, uma forma mais perfeita de participação na Eucaristia, como obediência às palavras do Senhor: “Tomai e comei”[6].

3 – A EUCARISTIA, ALIMENTO ESPIRITUAL

       O efeito da Eucaristia é também nutrir espiritualmente os que a recebem pelo que ela é verdadeiramente, segundo a fé da Igreja: a carne e o sangue do Senhor, dados como alimento de vida eterna (cf. Jo. 6, 54-58). Para os batizados, a Eucaristia é um alimento espiritual, um meio de os fazer viver da própria vida de Cristo, de os incorporar mais profundamente n’Ele e fazê-los participar mais intensamente em toda a economia do seu mistério. “Quem come a minha carne e bebe o meu sangue, permanece em mim e eu nele” (Jo., 6, 56).

       a) Por este título de sacramento da união plena com Cristo[7] e da perfeição da vida espiritual, a Eucaristia é necessária a todo o cristão, segundo a palavra do Senhor: “Se não comerdes a carne do Filho do homem e não beberdes o seu sangue, não tereis a vida em vós” (Jo. 6,53). Pelos que vivem intensamente a vida da graça, esta necessidade de alimento espiritual é imperiosamente experimentada. Além disso a Igreja exorta a recepção quotidiana da Eucaristia.

       b) Alimento espiritual, que tem por efeito unir a pessoa do cristão a Jesus Cristo, a Eucaristia não é de modo algum meio de satisfazer as aspirações exclusivamente individuais, por mais elevadas que sejam. Da união dos fiéis com Cristo, Cabeça do Corpo místico, resulta a união de todos os fiéis: “Uma vez que há um só pão eucarístico, S. Paulo baseia a união de todos os fiéis: “Uma vez que há um só pão, nós formamos um só corpo, porque todos participamos do mesmo pão” (1 Cor. 10,17). Por este sacramento o “homem é incorporado a Cristo e unido a seus membros”[8]. Pela recepção frequente da Eucaristia, o cristão incorpora-se cada vez mais no Corpo de Cristo e participa cada vez mais no mistério da Igreja.

       c) A necessidade espiritual da Eucaristia não diz respeito somente ao aperfeiçoamento espiritual pessoal, mas inseparavelmente e ao mesmo tempo, à nossa inserção mais profunda na Igreja de Cristo “que é o seu corpo e a plenitude d’Aquele que preenche tudo em todos” (Ef. 1,23).

4 – ORIENTAÇÕES DE PRINCÍPIO PARA A APRECIAÇÃO DOS CASOS DE ADMISSÃO

      Para os membros da Igreja católica, estes dois aspectos do mistério da Eucaristia se sobrepõem exatamente, isto é a Eucaristia como celebração da comunidade eclesial inteira, unida na mesma fé, e também como alimento, resposta às necessidades de vida espiritual, pessoal e eclesial de cada um. O mesmo se dará, no dia querido pelo Senhor, quando todos os discípulos de Cristo se reunirem em uma só e mesma Igreja. Mas como proceder hoje, na situação de divisão dos cristãos? Em todo o batizado é normal a necessidade espiritual da Eucaristia. Os que não vivem em plena comunhão com a Igreja católica, recorrem aos ministros das suas comunidades, segundo o imperativo de sua consciência. Mas que pensar daqueles que não têm essa possibilidade ou que, por outros motivos pedem a Eucaristia a um sacerdote católico? O Diretório ecumênico mostrou como era necessário salvaguardar ao mesmo tempo as exigências de integridade da comunhão eclesial e a do bem das almas. O Diretório baseia-se em duas grandes orientações, em princípio:

       a) A relação estreita entre o mistério da Igreja e o da Eucaristia, não pode ser alterada, sejam quais forem as iniciativas pastorais que tenhamos de tomar em casos determinados. Por sua natureza, a celebração da Eucaristia corresponde à plenitude da profissão de fé e de comunhão eclesial. Este princípio não pode ser jamais obscurecido. Ele deve inspirar todo o nosso procedimento neste campo.

       b) Tal princípio não será obscurecido, se a admissão à comunhão eucarística católica for limitada, em casos particulares, aos cristãos que, tendo neste sacramento uma fé conforme à da Igreja, sentem uma necessidade espiritual do alimento da Eucaristia mas não podem durante um tempo prolongado recorrer a um ministro da sua comunidade e pedem espontaneamente este sacramento, estando convenientemente dispostos, e com um procedimento dignos de cristãos. Esta necessidade espiritual deve entender-se no sentido acima exposto (cf. nº 3, b e c): a necessidade de crescimento na vida espiritual, e de maior inserção no mistério da Igreja e da sua unidade. Demais, é necessário pastoralmente vigiar, para que mesmo realizadas estas condições, a admissão destes cristãos à comunhão eucarística não origine perigo ou perturbação para a fé dos fiéis católicos[9].

5 – DIFERENÇAS, EM VISTA DESTES PRINCÍPIOS ENTRE OS MEMBROS DAS IGREJAS ORIENTAIS E OS OUTROS CRISTÃOS

       O Diretório ecumênico[10] prevê normas distintas para a admissão dos Orientais separados de nós e dos outros cristãos à comunhão eucarística católica. A razão é que as suas Igrejas, embora separadas, têm verdadeiros sacramentos – principalmente em virtude da sucessão apostólica: o Sacerdócio e a Eucaristia – que os unem a nós com laços muito estreitos, de modo que o perigo que existe de obscurecer o nexo existente entre a comunhão eucarística e a eclesial está relativamente reduzido[11]. Recentemente o Santo Padre recordava que entre a nossa Igreja e as Veneráveis Igrejas ortodoxas existia já uma comunhão quase total, sem ser ainda perfeita, resultante da nossa participação comum no mistério de Cristo e da sua Igreja[12].

       Se se trata, pelo contrário, de cristãos que pertencem a comunidades cuja fé na Eucaristia difere da da Igreja e que não têm o sacramento da ordem, a sua admissão à Eucaristia católica tem o risco de obscurecer a relação essencial existente entre a comunhão eucarística e a eclesial. É por isso que o Diretório trata o seu caso diferentemente do dos orientais e só concede esta admissão em casos muito excepcionais, definidos como de urgente necessidade. Nestes casos exige-se-lhes que manifestem pessoalmente uma fé conforme à da Igreja no sacramento da Eucaristia, tal como Cristo o instituiu e a Igreja católica o transmite; ao passo que esta pergunta não se faz a um ortodoxo, por este pertencer a uma Igreja cuja fé na Eucaristia é conforme à nossa.

6 – A AUTORIDADE ENCARREGADA DA APRECIAÇÃO DOS CASOS. SENTIDO DO N. 55 DO DIRETÓRIO ECUMÊNICO

      O número 55 do Diretório prevê uma margem de apreciação deixada à autoridade episcopal, para resolver se as condições requeridas para constituir estes casos assaz excepcionais se verificam. Certamente, quando se trata de casos que se dão em uma determinada região, segundo o mesmo modelo, as conferências episcopais podem tomar medidas com valor de regra. Todavia, quase sempre é ao Ordinário do lugar que pertencem a decisão. Só ele, com efeito, estará apto a considerar todas as exigências de um caso particular e de tomar a decisão concreta que se impõe. Fora do perigo de morte, o Diretório menciona dois exemplos, a saber: a prisão e a perseguição, mas admite “outros casos de semelhante necessidade urgente”. Estes que se encontram em grande necessidade espiritual e não tem possibilidade de recorrer às suas comunidades. Citemos o caso da diáspora: na nossa época de vastos movimentos da população, acontece, mais frequentemente do que no passado, que cristãos não católicos se encontram dispersos por aqui e por ali, no meio de regiões católicas.

      Estes cristãos estão muitas vezes afastados dos socorros das suas próprias comunhões ou não poderiam recorrer a elas sem grandes esforços e despesas. Se eles possuem as outras condições previstas pelo Diretório, poderiam ser admitidos à comunhão eucarística, mas pertencerá ao Bispo do lugar examinar cada caso.

O Sumo Pontífice Paulo VI aprovou esta Instrução pastoral por uma carta dirigida em 25 de Maio de 1972 pelo cardeal Secretário de Estado ao cardeal abaixo assinado, presidente do Secretariado, e ordenou que fosse publicada.

Dado em Roma, no Secretariado para a União dos cristãos, a 1 de Junho de 1972.

João Card. Willebrands

Presidente

F. Jerônimo Hamer, o.p.

Secretário.