Comentário à Instrução do Santo Ofício sobre o Movimento Ecumênico [1949]

Uma importante Instrução Romana.

Em 20 de dezembro de 1949, a Sagrada Congregação do Santo Ofício emitiu uma longa e detalhada Instrução para os Ordinários a respeito da maneira e mesura no qual Católicos podem participar em conferências e discussões com não-Católicos com o objetivo de obter maior união entre cristãos – Reuniões “ecumênicas”, como a Instrução as chama – pegando emprestado o termo comum Protestante. A Instrução começa com uma declaração de que a Igreja Católica reza sinceramente para que todos os que acreditam em Cristo serão “feitos perfeitos em unidade”[1] e adiciona o desejo pelo retorno de todos os cristãos à unidade, que está crescendo diariamente nos corações dos muitos que estão separados da Igreja Católica, é indubitavelmente por conta das orações dos fiéis, ajudada pela Graça do Espírito Santo. Entretanto, continua, alguns dos esforços para a reconciliação de não-Católicos com a Igreja Católica não foram baseados nos princípios corretos, e estão carregados de perigos. Por esta razão o Santo Ofício, encarregado com o trabalho de preservar a fé em sua integridade, julgou oportuno relembrar e prescrever os pontos a serem mencionados na Instrução.

O corpo da Instrução é dividido em oito parágrafos numerados; entretanto, os assuntos que são tratados podem ser classificados adequadamente em quatro títulos gerais: (1) O contexto e preparação para o trabalho do “movimento ecumênico”; (2) O método de propor a doutrina católica na execução do seu trabalho; (3) As condições sob a qual tais reuniões entre Católicos e Não-Católicos devem ser conduzidas; e (4) Diversos pontos particulares e admonições.

(1) Como um preâmbulo, a Instrução afirma que o trabalho de promover “reunião” pertence primariamente aos Bispos da Igreja, e eles devem promovê-las de tal forma sábia que aqueles que estão procurando a verdadeira Igreja podem ser ajudados a encontrá-la, e que os membros da Igreja não serão feridos pelos perigos que prontamente seguem atividades do “movimento ecumênico”.

Evidentemente, então, padres e leigos não podem fazer este trabalho salvo através da autorização do Bispo. O Bispo é orientado a escolher para este serviço padres que estão bem familiarizados com os ensinamentos da Igreja, e particularmente com as doutrinas estabelecidas em três Encíclicas – A Satis Cognitum de Leo XIII na constituição e unidade da igreja, Mortalim animos de Pio XI na promoção da verdadeira união religiosa, e Mystici Corporis Christi de Pio XII sobre a igreja como o Corpo Místico de Cristo.

Bispos também são orientados a serem vigilantes sobre a observância dos cânones, os quais prescrevem a censura de livros escritos por Católicos, e das leis proibindo certos tipos de livros. Uma menção é feita sobre publicações Não-Católicas, que provavelmente serão lidas ou editadas ou vendidas por Católicos. Eu consideraria como exemplos de livros sobre o qual tal vigilância deveria se voltar àqueles que aparecem ocasionalmente aparecem como “Good Wills Books” na “Religious Book List” publicados pela National Conference of Christian  and Jews (Conferência Nacional de Cristãos e Judeus), e são aparentemente indicados para todas as pessoas (já que eles são aprovados por um Católico, um Protestante e um Judeu), embora alguns deles certamente devem ser banidos para Católicos, como aqueles que falam da “Ilusão de que apenas sua própria igreja, culto, seita ou grupo expressa a vontade de Deus na terra, e que somente ela pode revelar o propósito de Deus para a humanidade”[2].

Outros trabalhos de zelo pastoral recomendados para os Bispos são a fundação de “centros de informação” para não-Católicos que estão desejosos de achar a verdade, caminhos e meios através do qual convertidos podem receber uma fundamentação mais completa de sua fé, tal qual clubes de estudo e retiros. Este último ponto serve para nos lembrar de que em muitas paróquias de nosso país nenhuma atenção especial é dada a convertidos após serem recebidos dentro da Igreja. Fica evidente através da Instrução que a mentalidade da Igreja não está sendo cumprida nestes casos.

(2) A seção que lida com o método de propor a doutrina Católica através da “reunião” é mais significativa. Na verdade ela toma a forma de várias proibições e condenações de falsos métodos; e ninguém familiar com a literatura “irênica” que foi publicada através de meios Católicos em anos recentes deve falhar em perceber que tais métodos foram usados – e talvez ainda estejam sendo usados. Há o método de enfatizar em demasia os pontos de acordo entre a crença Não-Católica e o credo Católico. Essa tendência, a Instrução afirma, fomenta um indiferentismo perigoso, especialmente entre aqueles que não estão fundamentados em matérias teológicas; isso resulta numa “míngua” das doutrinas Católicas para que seu sentido original seja obscurecido e que a pureza da fé Católica sofra.

Outro método severamente condenado pela Instrução é alegar que as doutrinas ensinadas em Encíclicas Papais sobre o retorno dos dissidentes para a Igreja ou a constituição da Igreja ou do Corpo Místico de Cristo, não devem ser levadas tão seriamente, já que não são questões de divina fé[3]. É verdade, o que está escrito nas Encíclicas é frequentemente algo que não é de divina fé; mas Católicos nunca devem esquecer que tais ensinamentos se ligam a aceitação interna numa questão de assentimento religioso[4]. É lamentável que haja uma impressão entre alguns não-Católicos hoje em dia, e até entre alguns Católicos, de que Católicos possam rejeitar as doutrinas das Encíclicas com perfeita impunidade. Assim, a Time de 25 de fevereiro de 1946, fala da doutrina da Igreja e estado, enunciado pelo Papa Leo XIII, fez a afirmação errônea: “Mesmo que a visão de Leão seja repetida por alguns teólogos acadêmicos eles são majoritariamente ignorados pela hierarquia Estadunidense.[5]” Eu mesmo estive num grupo de Católicos presumivelmente bem-educados que indubitavelmente pensou que qualquer afirmativa do Papa que não era um pronunciamento ex cathedra pode ser livremente duvidado ou negado. Convém aos Bispos e padres de nosso país reparar essas noções erradas.

Pior seria se, a Instrução continua a descrever, fosse dada aos não-Católicos a impressão de que a Igreja Católica não terá sua completa perfeição até que eles estejam novamente unidos a ela- como se a Igreja já não estivesse “na posse de sua plenitude de Cristo”. Nós achamos um eco desta última ideia numa dissertação feita por um padre Católico Francês, escrita muitos anos atrás, afirmando que “Cristo não será completo até que Ele tenha se incorporado completamente Nele mesmo em cada um de nós e em todo o valor de humanidade espalhada e multiplicada pelo mundo”[6].

A Instrução levanta a questão do hábito de alguns Católicos de enfatizar exageradamente os males prevalecendo na Igreja antes da Reforma. Como é evidente, tal atitude pode dar a impressão de que a Reforma foi realmente justificada. Nós não devemos esquecer-nos do fato principal, como a Instrução indica, que foi a deserção de tantos da verdadeira fé.

Métodos de expurgar a doutrina Católica que envolvem ostentação excessiva ou um método veemente de procedimento e tratamento também são condenados. Neste ponto nós vemos a prudência da Igreja, na qual nos faria tão gentis, amáveis e compreensíveis ao lidar com não-Católicos. Nós devemos presumir que eles estão de boa fé nas suas convicções religiosas até que o contrário seja provado.

A idéia de que boa vontade pode ser ganha de não-Católicos através da supressão de partes do ensinamento Católico também é reprovada. A Instrução explicitamente menciona as verdades que não podem ser suprimidas, as doutrinas da verdadeira natureza e os métodos de justificativas (um dos pontos fundamentais de controvérsia com os Reformistas originais), a constituição da Igreja, a primazia da jurisdição do Papa, e o fato de que a única verdadeira união deve consistir do retorno dos não-Católicos para a única e verdadeira Igreja. É realmente um procedimento infeliz propor o que clama ser uma apresentação adequada do credo Católico, e omitir ou ignorar levemente certas doutrinas que podem provocar a hostilidade de não-Cristãos. Nós devemos seguir o exemplo de Cristo e dar “ensinamentos rígidos” quando tentamos expôr a doutrina Católica em sua totalidade. A Instrução enfatiza este ponto através do uso de itálico: “Tota igitur ET integra doctrina catholica est popnenda atque exponenda”

Não-Católicos podem ser avisados, a Instrução continua, de que quando eles retornarem para a Igreja Católica eles não perderão nada da bondade que eles adquiriram até então, através da graça de Deus. Mas, entretanto, eles podem não ser informados da ideia de que seu retorno vai adicionar qualquer perfeição substancial para a perfeição da Igreja, como se ela ainda tivesse algo faltando. Um exemplo dessa noção errônea apareceu alguns anos atrás num artigo feito por um padre no qual era dito que era visível que a Igreja esta partida largamente, mas que o Corpo Místico, sendo invisível, não pode ser dividido. A noção implícita desta afirmação era que a Igreja Católica perdeu sua unidade- uma idéia completamente falsa. É interessante notar que sempre que a Instrução usa a palavra “reunião” ela a usa entre parênteses, para indicar que essa expressão, mesmo sendo usada habitualmente, não é exatamente a palavra correta do ponto de vista Católico, já que pode implicar que a união que Cristo prometeu em uma de suas notas de Sua Igreja, foi perdida pela Igreja Católica. “Reunião”, no ponto de vista Católico significa nada mais que o retorno daqueles que saíram do Catolicismo para uma união que nunca falhou para com a verdadeira Igreja de Cristo.

As condições sob o qual encontros entre Católicos e não-Católicos deve ser conduzida ou aprovada pelos Ordinários são explicadas detalhadamente. Uma boa característica de tais encontros, a Instrução explica, é de que eles fornecem uma oportunidade para não-Católicos de adquirirem um conhecimento da fé Católica; uma característica ruim é que elas fornecem o perigo da indiferentismo. Quando um Ordinário acredita que haverá bons resultados, ele deve designar padres competentes para explicar e defender os ensinamentos Católicos. Entretanto, a Instrução afirma, os leigos não devem participar de tais reuniões a menos que eles recebam permissão especial das autoridades eclesiásticas, e isso não deve ser dado salvo para aqueles que estão bem instruídos e fortes de fé. Se chegarem à conclusão de que nenhum resultado bom pode ser esperado de tais encontros, os fiéis devem ser prudentemente barrados deles e os encontros descontinuados. A Instrução é particularmente solícita de que grandes encontros não devem ser permitidos, salvo depois de uma investigação diligente, já que eles são propensos a produzir poucos frutos e muitos perigos.

 No que diz respeito a conferências com não-Católicos, a Instrução comanda que somente podem ser delegados padres que se provaram capazes através de seu conhecimento teológico e sua aderência firme aos princípios e normas firmadas pela Igreja.

A Instrução então prossegue para distinguir quais encontros entre Católicos e não-Católicos precisam ou não de aprovação eclesiástica. Ele referencia o Monitum expedido pelo Santo Ofício em 5 de Junho de 1948, que repetia as prescrições do Código[7], proibindo conferências e debates com não-Católicos sem a permissão da Santa Sé. Estes encontros são o foco deste Monitum, a Instrução afirma, o qual foi organizado com a compreensão de que ambas as partes Católicas e não-Católicas expõem e discutem suas respectivas crenças em pé de igualdade. Entretanto, acrescenta, diversos tipos de encontros específicos são permitidos sem a permissão especial eclesiástica. Tais são ensinamentos catequéticos no qual um católico compartilha conhecimento da fé com não-Católicos e também delibera explicando a doutrina Católica para potenciais convertidos. Mesmo se na ocasião de tais instruções ou conferências os Não-Católicos expliquem a fé de sua própria igreja com o intento de a compararem com a doutrina Católica, o encontro não se encontra sob as pessoas que requerem a permissão de autoridades eclesiásticas, até onde diz respeito à lei geral da Igreja. Além disso, a Instrução aponta, estes encontros não são sujeitos às regras do Monitum no qual Católicos e não-Católicos se juntam, não para discutir assuntos de fé e moral, mas para considerar de que forma eles podem oferecer uma defesa comum dos princípios fundamentais da lei natural ou da religião Cristã contra os inimigos de Deus, os quais são poderosos hoje em dia, ou para debater sobre a restauração da ordem social ou outras questões de natureza similar. Mas, adiciona, em tais encontros Católicos não podem concordar ou conceder nada em discordância com a revelação divina ou os ensinamentos da Igreja- incluindo seus ensinamentos sociais.

Assim sendo, como exemplo de um encontro que não requer autorização especial eclesiástica, nós podemos usar o caso de um padre que pediu para se dirigir a um grupo de Protestantes a fim de explicar a seu pedido alguns artigos da crença Católica. Tais encontros não se submetem ao título de uma reunião no qual ambos os lados discutem suas crenças respectivas “em pé de igualdade” (par cum pari agens). Similarmente, se Católicos se reúnem com seus concidadãos de outros credos para protestar contra um filme obsceno que está sendo mostrado no cinema local, ou para defender os esforços de um grupo de trabalhadores para conseguir um salário mínimo de seus empregadores, ou para expressar sua oposição numa tentativa de obter uma legislação favorecendo a eutanásia, a permissão de autoridades superiores eclesiásticas não é necessária pelo Monitum. Tais reuniões são apenas dirigidas em direção a salvaguardar os princípios da lei natural. Mesmo quando há o questionamento de princípios Cristãos vigentes, Católicos podem se unir com não-Católicos num esforço em comum. Esta afirmação da Instrução é sem dúvida aberta para diferentes interpretações. Todavia, para se chegar nesta categoria uma reunião deve chegar num ponto onde assuntos de fé e moral não são discutidas, mas os princípios fundamentais da religião Cristã são defendidos. O propósito parece ser que os princípios sejam tais que sejam aceitos sem hesitação por todos os participantes. Por exemplo, numa terra sob o domínio Comunista, Católicos e não-Católicos devem se unir num empenho de banir cartazes e jornais jogando a doutrina da divindade de Cristo no ridículo. Entretanto, mesmo que em tal reunião Católicos não poderiam favorecer nenhuma afirmação que não está conforme os ensinamentos Católicos- por exemplo, que igrejas não-Católicas tem o mesmo direito de proclamar o Cristianismo como a Igreja Católica.

Um decreto canônico é então promulgado na Instrução. De acordo com o Monitum, seguindo a prescrição do Cânone 1325 § 3, somente a Santa Sé pode ordenadamente dar a Católicos a permissão para participar em assembléias com não-Católicos no qual assuntos de fé e morais são tratadas por ambas as partes em pé de igualdade. Agora, entretanto, por um período de três anos da publicação da Instrução- Isso é, até 20 de Dezembro de 1952- Ordinários locais podem autorizar encontros locais desta natureza. Entender-se-ia encontros locais como aqueles nos quais os participantes residem na mesma diocese, para que uma disposição especial fosse feita mais tarde para encontros interdiocesanos.

Entretanto, a Instrução estabelece três condições que devem ser atentadas nestas reuniões locais. Primeiro, deve-se ter nenhuma communication in sacris; segundo, deve haver uma supervisão e direção apropriada para estas reuniões; terceiro, um Bispo cuja diocese abrigou estas reuniões deve se reportar para o Santo Ofício no final de cada ano, declarando o que elas foram feitas e relatando as experiências delas colhidas.

Um parágrafo especial é dedicado na Instrução à encontros estritamente teológicos. A mesma capacidade de permiti-los é dada a Ordinários por um período de três anos. Realmente, a Instrução aponta, se diversos Ordinários concordarem que um irá tomar a liderança deste tipo de encontro, eles estão livres para fazê-lo. Mas no relatório para o Santo Ofício, detalhes específicos devem ser declarados- quais perguntas foram tratadas, quem estava presente, e quem eram os oradores de ambos os lados.

Finalmente, de acordo com a Instrução, quando há a questão de convenções interdiocesanas, nacionais ou internacionais de Católicos e não-Católicos, uma permissão especial deve ser buscada da Santa Sé para cada caso. Na petição devem estar declaradas quais questões serão discutidas e quem são os oradores propostos.Antes que a permissão da Santa Sé seja obtida, é proibido aos Católicos iniciar quaisquer preparações externas ou colaborar com quaisquer não-Católicos fazendo tais preparações.

Exemplos deste tipo de reunião focadas nesta última pauta da Instrução seriam as “Conversações das Malinas” inauguradas por Cardeal Mercier a um quarto de século atrás e o grande encontro de seitas Cristãs sediada em Amsterdã em 1948. É interessante notar que a Instrução não limita a participação de Católicos a reuniões que começaram sobre auspícios Católicos.

(4) Pontos particulares e admonições abarcam: primeiro, a aprovação da recitação de uma oração por participantes Católicos e não-Católicos juntos na abertura e fechamento de uma reunião, desde que a oração seja uma aprovada pela Igreja Católica. A Instrução menciona explicitamente Oração do Senhor. Esta é meramente uma aplicação do princípio, admitida por teólogos, que Católicos podem participar em orações privadas com não-Católicos, enquanto as orações forem ortodoxas. Então, não á objeção contra a recitação de Nosso Pai por uma criança Católica e uma Protestante numa escola pública, sob a direção de um professor Católico[8]. Mas, a Instrução novamente nos previne contra qualquer communicatio in sacris- ou seja, participação em adoração oficial ou pública com não-Católicos.

Segundo, a Instrução afirma, embora cada Ordinário tenha a tarefa de tomar a liderança do movimento em direção à “reunião” em sua própria diocese, é apropriado e até necessário ter os esforços reunidos de um número de Bispos para estabelecer medidas para observar, investigar e dirigir toda atividade neste campo. Os Bispos, por este motivo devem aceitar conselho comum em como assegurar ação uniforme e bem acordada.

Terceiro, superiores religiosos são aconselhados a cuidar para que seus subalternos sigam estrita e fielmente as instruções da Santa Sé e dos Ordinários locais em promover o trabalho de “reunião”. É muito evidente à partir deste conselho que até mesmo membros de sociedades religiosas isentas não podem conduzir conferências ou discussões do tipo referido pelo Monitum sem a permissão do Bispo. Seus superiores religiosos não podem dar este tipo de permissão.

Pode ser apropriadamente observado aqui, embora a Instrução não mencione, que o Ordinário local pode reservar para si o direito de autorizar a participação de Católicos mesmo nestas reuniões que não estão sob o escopo do Monitum – por exemplo, aqueles cujo propósito apresentado é a promoção da boa vontade, ou da procura de “instrução em tempo livre” para crianças da escola pública. Tais reuniões, embora criadas para um propósito não abrangido pela proibição do Monitum pode facilmente ser aceita em assembleias requerindo a permissão do Ordinário. Consequentemente, ele poderia prudentemente requerer que elas sejam submetidas a seu julgamento.

É muito evidente que a Instrução não faz nenhuma concessão quanto ao assunto dos princípios doutrinais e morais previamente sustentados pela Igreja Católica. Pelo contrário, estes princípios são enfatizados e insiste detalhadamente em seu cumprimento por todos os Católicos. A Instrução afirma que houve falhas por parte de alguns Católicos em sua maneira de colaborar para com os “movimentos ecumênicos”, talvez porque eles não seguiram princípios corretos ou porque eles não evitaram perigos em sua busca de seus desígnios apaixonados. O mesmo fato é sugerido na afirmação feita pela Secretaria Geral do Conselho Mundial de Igrejas, Dr W. A. Visser’t Hooft, em Genebra: “A diretiva se mantém abaixo do nível alcançado por certos membros da hierarquia Católica Romana.[9]”. E Ver. Marc Boegner, Presidente da mesma organização afirmou que a Instrução é um passo para trás no “movimento ecumênico” “Até”, ele disse, “agora houve contatos frequentes entre membros do clero Católico Romano e leigos e aqueles de diferentes credos Protestantes representados no Conselho Mundial de Igrejas. Mas o resultado deste decreto parece ser que agora nenhuma reunião local ecumênica, mesmo apenas entre teólogos, pode haver sem a autorização formal de um bispo local. O pior é que qualquer reunião que implica a presença de teólogos ou leigos de diversas dioceses vai automaticamente precisar de uma aprovação formal da Santa Sé.[10]”.

Para a maioria dos não-Católicos é realmente difícil dizer que o único tipo de “reunião” possível de acordo com os princípios Católicos é aquele que incluem a aceitação da totalidade das doutrinas Católicas por aqueles que desejam ser unidos à Igreja Católica. O Arcebispo Anglicano de Cantebury, embora elogiando a seção da Instrução que aceita cooperação entre Católicos e não-Católicos para defender princípios fundamentais Cristãos, declara sobre a noção Católica de “Reunião”: “Nós não temos consideração ou intenção sobre uma união em tais termos e consideramos reunião como algo muito diferente.[11]”

Padres devem, então, estar atentos a menos que, em seu zelo para trazer a luz da verdadeira fé para aqueles que estão fora da Igreja, eles arrisquem de qualquer modo os princípios da doutrina Católica. Acima de tudo, eles devem cumprir à risca as ordens escritas na Regulação, no sentido de buscar autorização eclesiástica para qualquer reunião com não-Católicos com o propósito de discutir diferenças de doutrina, e se o Ordinário local fez quaisquer decisões, estas devem ser obedecidas exatamente.

Para todos os católicos as palavras a respeito do trabalho de “reunião” que termina a carta devem ser uma fonte de inspiração: “Realmente todos, mas principalmente padres e religiosos, devem ser aconselhados e encorajados a continuar a fecundar e promover o trabalho através de suas preces e sacrifícios. Enfim, todos devem ser conscientizados do fato de que para aqueles que caminham fora da congregação não há meio mais eficaz de preparar o caminho para abraçar a verdade e a Igreja que a fé dos Católicos associada a uma boa conduta moral”.