Por Pablo Cervera Barranco
Diretor da BAC
1. A doutrina na Lumen gentium
1.1. A fórmula no texto final de Lumen gentium 8
O parágrafo 4 de Lumen gentium 8 recolhe a fórmula em estudo:
Esta Igreja constituída e ordenada neste mundo como uma sociedade, permanece em (subsistit in) a Igreja católica, governada pelo sucessor de Pedro e pelos bispos em comunhão com ele, embora possam se encontrar fora dela muitos elementos de santificação e de verdade que, como dons próprios da Igreja de Cristo, levam para a unidade católica.
Um dos maiores comentadores da Constituição dogmática sobre a Igreja Lumen gentium escrevia, a propósito da fórmula, que era presumível que faria correr rios de tinta [1]. Na realidade, as coisas na aula conciliar foram muito distintas: não se discutiu a fórmula, senão que a Comissão, além de explicar os motivos da mudança de adest a subsistit resolveu algumas dúvidas apresentadas pelos padres conciliares nos Modi.
O sentido da fórmula foi introduzido para ter em conta e não excluir os “elementos de verdade e santificação” presentes em outras Igrejas e comunidades cristãs. Ademais, o subsistit expressava melhor a conexão histórica da Igreja de Cristo com a Igreja católica implicando nela ao mesmo tempo a plenitude dos ditos elementos.
1.2. O itinerário conciliar até a fórmula subsistit in
Vejamos, embora seja de modo muito rápido, o que recorreu até a formulação final[2]. O esquema remoto da Lumen gentium foi o Aeternus Unigeniti Pater. Nele se estabelece que a única Igreja verdadeira de Cristo é a Igreja Católica Romana[3]. Quando o esquema sobre o ecumenismo fala dos cristãos separados diz que “neles há certos elementos (elementa quaedam) da Igreja como, sobretudo, a Sagrada Escritura e os sacramentos”. Portanto, falava-se da presença de elementos da Igreja de Cristo em outras comunidades, sem que isso motivasse ter que mudar o est.
O esquema que finalmente serviu de base para os trabalhos conciliares, a partir da reunião da Comissão teológica de 26 de fevereiro de 1963, foi redatado pelo mencionado Mons. Gérard Philips. Nele, ainda constatando que há elementos de santificação fora da Igreja católica, não se renuncia a dizer que a Igreja de Cristo é a Igreja católica [4]. No texto não se quer dizer que a Igreja de Cristo se encontra onde há elementos da Igreja, nem que se encontre de modo mais pleno na Igreja Católica que em outros lugares.
No dia 28 de outubro de 1963 uma subcomissão revisa o texto do capítulo primeiro, traz o discutido na aula conciliar desde o dia 1º de outubro, e o apresenta à Comissão plenária [5]. A Comissão plenária, reunida os dias 25-26 de novembro de 1963, assumiu esse texto revisado e se incluíram algumas mudanças (esquema Lumen gentium 1963). Philips explicou que na aula se havia proposto (na realidade o estudo das atas faz ver que não se tratou o tema) a mudança de adest in onde dizia est para, mais adiante no texto, poder dizer melhor que há elementos em outros lugares (adsunt alibi elementa). Isto faz ver que a mudança se fabricou nos trabalhos da subcomissão. Atrás disso a Comissão recebeu esta explicação: “Mudou-se alguns verbos: no lugar de est, se diz adest in, para que a expressão concorde melhor com a afirmação elementis ecclesialibus quae alibi adsunt”. Nem nas Atas do Concílio nem nos documentos do Arquivo do Concílio Vaticano II temos mais dados. Só podem se ler alguns resumos da discussão da subcomissão mas sem dados relevantes. Por outras fontes[6] sabemos que Heribert Shauf queria substituir adest com est, enquanto Sebastian Tromp propôs (sic!) subsistit in. Philips, moderador da subcomissão, constatou a aceitação do subsistit in. Com isso vemos que a mudança de est na fórmula final subsistit in não vem da aula conciliar.
O novo texto [7] se apresentou na aula do dia 15 de setembro de 1964 (esquema Lumen gentium 1964). A Relatio generalis explicava o capítulo primeiro de Lumen Gentium submetido aos padres conciliares. Esta aplicação não foi reformada quando, o dia seguinte, na reunião da Comissão Doutrinal, adest in se mudou por subsistit in. A explicação dada sobre a introdução e o capítulo primeiro diz: “O Mistério da Igreja não é algo idealístico ou irreal, mas que existe em (existit in) a mesma sociedade concreta católica, sob a guia do sucessor de Pedro e dos bispos em comunhão com ele”[8] Além disso, nas explicações particularizadas ao n. 8, tal como o lemos em sua forma definitiva (portanto a subsistit in), podemos ler: “A Igreja, da que se descreve sua natureza íntima e secreta pela qual se une com Cristo e sua obra de modo perpétuo, esta Igreja se encontra na terra concretamente na Igreja católica”[9]
“A Igreja é única, e na terra está presente na Igreja católica (adest in), mesmo que fora dela se encontrem elementos eclesiais”[10]
“Mudou-se alguns verbos: no lugar de est, se diz adest in, para que a expressão concorde melhor com a afirmação elementis ecclesialibus quae alibi adsunt”[11].
Embora na sessão do dia 30 de novembro de 1964 encontramos duas ementas ao subsistit in, estas são rechaçadas e o texto não se altera: “19 Padres propõem “… subsistit integro modo in Ecclesia Catholica”. Outros 25 Padres querem que se acrescente “iure divino subsistit”. Outros 13 Padres propõem que no lugar de “subsistit in” se escreva “est”. A isto se responde: “Como se vê, manifestam-se duas tendências, uma que quer ampliar de algum modo a frase, e outra que a quer reduzir. Sobre este tema a Comissão, trás larga discussão, já escolheu antes a expressão subsistit in a qual aderiram todos os presentes”[12]
1.3. O sentido da fórmula
A intenção e o significado subjacentes a uma e outra expressão (adest in/subsistit in), são iguais. Com elas se tratava de afirmar que a única Igreja de Cristo tem uma relação de totalidade com a Igreja Católica, no sentido de que, enquanto sociedade constituída e ordenada neste mundo, está presente e subsiste nela; enquanto que, a relação de qualquer outra Igreja ou Comunidade cristã com a Igreja de Cristo, é uma relação de parcialidade, isto é, na medida em que se encontram em cada uma elementos de santificação e verdade[13].
Sim, há uma diferente perspectiva entre subsistit in e adest in. A primeira expressão indicaria presença de continuidade desde as origens, permanência ou perpetuidade, enquanto que a segunda expressa presença em ato, sem vinculação histórica necessária com o passado. Da vinculação histórica deriva que a Igreja querida por Cristo, “como organismo visível”, isto é, “constituída e organizada como sociedade neste mundo” continua existindo na Igreja católica, apesar de que, ao largo dos séculos, muitos elementos autenticamente cristãos se tenham encontrado e todavia se encontrem nas Igrejas e Comunidades separadas.
Uma vez que se reconhece que são sujeitos sociais de elementos de santificação e verdade, de incorporação a Cristo, deve-se reconhecer que a Igreja Católica se identifica com a Igreja de Cristo, tendo em conta a ação santificante do Espírito Santo obra também fora dela. A Igreja de Cristo, enquanto capacidade objetiva de comunicar a salvação, subsiste a título pleno somente nela[14]. Desde este ponto de vista o passo do est ao subsistit matiza discretamente a perspectiva da Mystici Corporis. Nela Pio XII identificava absolutamente a Igreja Católica e a Igreja de Cristo sob todo ponto de vista sem ter em conta os aspectos complexos inerentes ao conceito de Corpo Místico de Cristo, e, portanto, da Igreja.
Por isso, é equívoco querer explicar este inciso afirmando que o Concílio quis evitar uma identificação absoluta entre Igreja de Cristo e Igreja Católica[15]. O que o Concílio quis dizer introduzindo essa palavra é que, mantendo que a Igreja de Cristo é a Igreja católica, isto não exclui que haja elementos eclesiais fora dela. Disto de modo positivo, o subsistit in expressa a permanência na Igreja católica de todos os elementos instituídos por Cristo[16].
Não se encontra, pois, nas atas do Concílio nenhum fundamento que queira explicar o subsistit sem ter em conta a convicção de fé de que a Igreja de Cristo se identifica com a Igreja Católica[17].
O subsistit reafirma o sentido do est, a identidade da Igreja de Cristo com a Igreja católica expressando que a Igreja de Cristo com a plenitude de todos os meios instituídos por Ele, perdura sempre na Igreja Católica. Que haja elementos eclesiais fora dela não significa que a Igreja de Cristo, isto é, a Igreja católica, esteja presente e operante em outras Igrejas e comunidades cristãs já que isso seria cair na contradição de que há uma subsistência total junto a subsistência parciais. A verdade e santidade desses elementos está operada por Cristo, mediante o Espírito, que os impulsam até a unidade na única Igreja.
1.4. O sentido da fórmula no quadro de todo o n. 8
O quadro da formulação em estudo é a unicidade da mediação de Cristo (§ 1) o qual estabeleceu sua Igreja (constituit) como comunidade de elementos internos (fé, esperança e caridade) e como algo visível (compaginem visibilem), a mantém constantemente (indesinenter) e por ela comunica a todos a verdade e a graça [18].
A Igreja de Cristo é, pois, uma realidade complexa que une indissoluvelmente dois aspectos, e por esta analogia se compara ao Verbo encarnado: comunidade de fé, esperança e caridade/comunidade visível; Corpo místico de Cristo/sociedade dotada de órgãos hierárquicos; comunidade espiritual/reunião visível; Igrejas terrestre/ Igreja dotada de bens celestiais[19]
Esta única Igreja de Cristo foi fundada por Cristo (erexit) sobre Pedro e os apóstolos. É a Igreja que confessamos no Credo como “una, santa, católica e apostólica”. Foi fundada para existit perpetuamente como coluna e fundamento da verdade[20];
“Esta Igreja constituída e ordenada neste mundo como uma sociedade, subsiste na Igreja católica, governada pelo sucessor de Pedro e pelos bispos em comunhão com ele, enquanto possam se encontrar fora dela muitos elementos de santificação e de verdade que, como dons próprios da Igreja de Cristo, conduzem até a unidade católica”[21].
A realidade que expressa o Concílio ao descrever a Igreja de Cristo é uma. A única realidade expressada (Haec unica Christi Ecclesia) se desdobra no texto conciliar de modo homogêneo nas expressões: dotadas de órgãos hierárquicos, entregada a Pedro e aos demais apóstolos para que a governem, governada pelo sucessor de Pedro e dos bispos em comunhão com ele.
Portanto a Igreja fundada por Cristo, a Igreja governada pelo Papa e os bispos e a Igreja que difunde a graça e a verdade, é a Igreja (Haec Ecclesia) que subsiste na Igreja Católica.
2. A doutrina em Unitatis Redintegratio
2.1 Os textos do Decreto
O Concílio, no tempo que discutia o esquema sobre a Igreja, tratou também do esquema sobre o Ecumenismo e promulgou ambos documentos no dia 21 de novembro de 1964.
No n. 1 do Decreto Unitatis Redintegratio sobre os princípios católicos do ecumenismo recolhe a doutrina católica sobre a Igreja.
No n. 2 se descreve a Igreja da qual no n. 3 se diz: “Nesta Igreja de Deus una e única surgiram já desde o princípio algumas divisões”. Esta Igreja de Deus se refere à Igreja confiada por Cristo aos sucessores de Pedro e os apóstolos. No número 3 esta Igreja é qualificada cinco vezes como Igreja Católica.
No n. 4 se espera que “todos os cristãos se congreguem em uma única celebração da Eucaristia, em ordem à unidade da una e única Igreja, a unidade que Cristo deu a sua Igreja desde um princípio, e que cremos, subsiste indefectivelmente na Igreja católica (in Ecclesia Católica subsistere credimus) durante os séculos”.
Também o n. 13 utiliza o verbo subsistere: “Entre as que conservam, em parte, as tradição e as estruturas católicas (traditiones et structurae catholicae ex parte subistere pergunt), ocupa lugar especial a comunhão anglicana.”
Os princípios e a doutrina recolhidos neste decreto, são, pois, idênticos aos da constituição Lumen Gentium.
2.2 Discussões na aula conciliar
Antes da aprovação definitiva do esquema sobre o ecumenismo, a muitos bispos lhes parecia que não apresentava suficientemente a doutrina católica[22]. O Secretário respondeu a esta objeção: “Depois se afirma claramente que só a Igreja Católica é a verdadeira Igreja de Cristo”[23]. A outro bispo que pedia que expressamente que se dissesse que só uma é a verdadeira Igreja de Cristo, a Igreja Católica romana responde-lhe que em todo o texto fica suficientemente claro isto que se pede[24]. A outra petição sobre a expressão da unicidade da Igreja o Secretário responde: “De todo o texto aparece claramente a identificação da Igreja de Cristo com a Igreja católica, embora como é necessário, se afirme que há elementos eclesiais de outras comunidades”[25].
Em outro momento a outra petição no mesmo sentido de que se dissesse de modo mais claro que a verdadeira Igreja é a única Igreja católica romana foi-lhe respondido que o texto (do esquema sobre o ecumenismo) supõe a doutrina exposta na constituição sobre a Igreja[26].
De tudo isso deduzimos que nenhuma interpretação do subsistit in pode negar o que se afirma com est.
A doutrina conciliar quer afirmar que todos os meios estabelecidos por Cristo se encontram perpetuamente na Igreja Católica.
3. A doutrina em Orientalium Ecclesiarum 2
Refiro brevemente um texto importante do Decreto sobre as Igrejas orientais.
O primeiro esquema De Ecclesiis Orientalibus (1963) diz no n. 3: “Sancta enim et catholica Ecclesia, quae est Corpus Christi Mysticum, organice constat ex fidelibus…”
O texto pode surpreender[27] pela identificação da Igreja Católica com o corpo Místico de Cristo frente ao movimento de opiniões que quis abolir dita identificação nos debates sobre os sucessivos esquemas De Ecclesia. Contudo, esta expressão não será mudada e a encontraremos também no esquema final.
O texto final no Decreto De Ecclesiis Orientalibus Catholicis 2 ficou finalmente assim: “A santa Igreja católica, que é o Corpo místico de Cristo, consta de fiéis que se unem organicamente no Espírito Santo pela mesma fé, pelos mesmos sacramentos e pelo mesmo governo”. A surpresa talvez se deva a um não pleno entendimento do subsistit. Parece que ambos textos implicariam uma contradição interna da doutrina do Concílio quando,na realidade, a doutrina se manteve e, segundo me parece, introduz-se um progresso com a menção do Espírito Santo como vínculo de união orgânica dos fiéis. Deve ser notado, de todas formas, que, ao falar no n. 25 da volta dos orientais separados à unidade católica, se faz sob o influxo da graça do Espírito Santo.
NOTAS:
[1] G. Philips, La Chiesa e il suo mistero. Storia, testo e commento della Lumen gentium, Jaca Book, Milán 41989, 111.
[2] He estudiado la evolución de todos los esquemas hasta la Lumen Gentium en mi tesis doctoral. Cf. P. Cervera, La incorporación en la Iglesia mediante el bautismo y la profesión de la fe en el Concilio Vaticano II, Editrice Pontificia Università Gregoriana, Roma 1998.
[3] «Docet igitur Sacra Synodus et sollemniter profitetur non esse nisi unicam veram Iesu Christi Ecclesiam, eam nempe quam in Simbolo, unam, sanctam, catholicam et apostolicam celebramus (…) ideoque sola iure Catholica Romana nuncupatur Ecclesia» (AeUn, 7). Cf. F. Gil Hellín, Concilii Vaticani II Synopsis in ordinem redigens schemata cum relationibus necnon patrum orationes atque animadversiones. Constitutio dogmatica de Ecclesia Lumen Gentium, Librería Editrice Vaticana, Ciudad del Vaticano 1995, 62.64. Esta utilísima obra recoge todos los materiales conciliares en torno al esquema De Ecclesia (esquemas presentados, relaciones, intervenciones en el aula, explicaciones…).
[4] «Docet autem Sacra Synodus et sollemniter profitetur non esse nisi unicam Iesu Christi Ecclesiam, quam in Symbolo unam, sanctam, catholicam et apostolicam celebramus (…). Haec igitur Ecclesia (…) est Ecclesia Católica (…), licet extra totalem compaginem elementa plura sanctificationis inveniri possint». Cf. Gil Hellín, 697.
[5] «Haec Ecclesia in hoc mundo ut societas constituta et ordinata, adest in Ecclesia catholica, a successore Petri et Episcopis in eius communione gubernata, licet extra eius compaginem elementa plura sanctificationis et veritatis inveniantur, quae ut dona Ecclesiae Christi propria, ad unitatem catholicam impellunt».
[6] Cf. A. von Teuffenbach, Die Bedeutung des subsistit in (LG 8). Zum Selbstverständnis der katholischen Kirche, Herbert Utz Verlag, Munich 2002.
[7] «Haec Ecclesia, in hoc mundo ut societas constituta et ordinata, subsistit in Ecclesia catholica, a successore Petri et Episcopis in eius communione gubernata, licet extra eius compaginem elementa plura sanctificationis et veritatis inveniantur, quae ut dona Ecclesiae Christi propria, ad unitatem catholicam impellunt»: Act. Syn. III/I 167s; Gil Hellín, 65.
[8] Act. Syn. III/I 180.
[9] «Intentio autem est ostendere, Ecclesiam, cuius descripta est intima et arcana natura, qua cum Christo eiusque opere in perpetuum unitur, his in terris concrete inveniri in Ecclesia Católica… Ecclesia est unica, et his in terris adest in Ecclesia Católica, licet extra eam invenintur elementa ecclesialia… loco est, dicitur subsistit in, ut expressio melius concordet cum affirmatione de elementos ecclesialibus quae alibi adsunt»: Act. Syn. III/I 176-177; Gil Hellín, 58.
[10] Act. Syn. III/I 176; Gil Hellín, 59.
[11] Act. Syn. III/I 177; Gil Hellín, 64.
[12] Act. Syn. III/VI 81; Gil Hellín, 65.
[13] U. Betti, «Chiesa di Cristo e Chiesa Católica. A proposito di un’espressione della Lumen Gentium»: Antonianum 61 (1986) 726-745. Creo que este estudio es el más completo y acertado sobre el itinerario y sentido del subsistit.
[14] G. Philips o explica dizendo que na Igreja católica «nos encontramos a la Iglesia de Cristo en toda plenitud y en toda fuerza»: G. Philips, 111. Isto não quer dizer, como cremos que afirma Tillard interpretando o dito por Philips, que fora tmabém se encontra «la Iglesia de Cristo»: cf. J.-M. R. Tillard, «Perspectives nouvelles sur le baptême»: Irénikon 51 (1978) 177.
[15] Neste sentido não pode compartilhar do todo o que diz A. Antón: «La Lumen Gentium no identificó simplemente la Iglesia de Cristo con la Iglesia católica, sino que, subsistiendo aquella en ésta, de varios modos y en grados diversos está presente la iglesia de Cristo en otras comunidades cristianas. Por tanto, participando éstas de la única Iglesia de Cristo, se da una comunión real, bien que todavía imperfecta entre las varias Iglesias»: cf. A. Antón, El misterio de la Iglesia. La evolución de las ideas eclesiológicas II: De la apologética de la Iglesia-sociedad a la teología de la Iglesia-misterio, BAC, Madrid-Toledo 1987, 1031.
[17] A conclusão de U. Betti: «La palabra “subsiste” no tiene otro sentido que el de “sigue existiendo”. Si, pues, la Iglesia de Cristo “sigue existiendo” (subsistit in) en la Iglesia católica, la continuidad de existencia comporta una sustancial identidad de esencia»: Betti, 743.
[18] «Unicus Mediator Christus Ecclesiam suam sanctam, fidei, spei et caritatis communitatem his in terris ut compaginem visibilem constituit et indesinenter sustentat, qua veritatem et gratiam ad omnes diffundit».
[19] «Societas autem organis hierarchicis instructa et mysticum Christi Corpus, coetus adspectabilis et communitas spiritualis, Ecclesia terrestris et Ecclesia coelestibus bonis ditata, non ut duae res considerandae sunt, sed unam realitatem complexam efformant, quae humano et divino coalescit elemento. Ideo ob non mediocrem analogiam incarnati Verbi mysterio assimilatur».
[20] «Haec est unica Christi Ecclesia, quam in Symbolo unam, sanctam, catholicam et apostolicam profitemur, quam Salvator noster, post resurrectionem suam Petro pascendam tradidit (cf. Io. 21, 17), eique ac ceteris Apostolis diffundendam et regendam commisit (cf. Mt. 28, 18 ss.), et in perpetuum ut columnam et firmamentum veritatis erexit».
[21] «Haec Ecclesia, in hoc mundo ut societas constituta et ordinata, subsistit in Ecclesia catholica, a successore Petri et Episcopis in eius communione gubernata, licet extra eius compaginem elementa plura sanctificationis et veritatis inveniantur, quae ut dona Ecclesiae Christi propria, ad unitatem catholicam impellunt».
[23] «Postea clare affirmatur solam Ecclesiam catholicam esse veram Ecclesiam Christi”: Act. Syn. III/VII 12.
[24] Act. Syn. III/VII 15.
[25] “Clarius exprimatur unicitas Ecclesiae. Non sufficit inculcare, ut in textu fit, unitatem Ecclesiae. R(espondetur): a) Ex toto textu clare apparet identificatio Ecclesiae Christi cum Ecclesia catholica, quamvis, ut oportet, efferantur elementa ecclesialia aliarum communitatum. b) Ecclesia a successoribus Apostolorum cum Petri successore capite gubernata explicite dicitur ‘unicus Dei grex’ et lin. 13 ‘una et unica Dei Ecclesia’”: Act. Syn. III/VII 17.
[26] «Clarius dicendum esset veram Ecclesiam esse solam Ecclesiam catholicam romanam… R(espondetur): Textus supponit doctrinam in constitutione ‘De Ecclesia’ expositam»: Act. Syn. III/VII 15.
[27] «La afermazione… può essere a fatica compresa nello stesso senso in cui Pio XII, nella Mystici Corporis, identificava semplicemente ed esclusivametne il Corpo mistico con la Chiesa cattolica romana»: F.A. Sullivan, «”Subsiste” la Chiesa di Cristo nella Chiesa católica romana?», en R. Latourelle (ed.), Vaticano II. Bilanzio e prospettive venticinque annni dopo (1962-1987), Cittadella, Assisi 1987, 824; igualmente G. Gänswein, Kirchengliedschaft gemä? dem Zweiten Vatikanischen Konzil. Zur Vorgeschichte, Erarbeitung und Interpretation der konzialiaren Lehraussagen über die Zugehörigkeit zur Kinche, St. Ottilien 1996, 41, n. 19.
FONTE
Comentarios al Documento de la Congregación para la Doctrina de la Fe, «Subsistit in Ecclesia Catholica (LG 8). Precisiones sobre la eclesiología del Concilio Vaticano II» Publicados por el Secretariado de la Comisión Episcopal para la Doctrina de la Fe de la Conferencia Episcopal Española. (Edice, Madrid 2007)
http://www.mercaba.org/ARTICULOS/C/comentarios_al_documento_subsist.htm#_ftnref10
PARA CITAR
BARRANCO, Pablo. A fórmula subsistit in no debate conciliar – Disponível em: < http://www.apologistascatolicos.com.br/index.php/concilio-vaticano-ii/subsist-in/709-a-formula-subsistit-in-no-debate-conciliar >. Desde: 27/07/2014. Tradução: Nelson M. Sarmento.
